PUBLICADO NO PORTAL EMPÓRIO DO DIREITO
A sociedade brasileira está em frangalhos. O país está à deriva e grande é o nosso retrocesso nos aspectos econômico, social, cultural e ético, dentre outros.
Por outro lado, o nosso sistema de justiça está idelogicamente contaminado. Nele, encontramos também grande dose de conservadorismo, corporativismo e individualismo.
Na verdade, atualmente, o carreirismo poucos limites encontra e muitas autoridades, publicamente, “vendem suas almas ao diabo”, seja para ascenderem nas suas carreiras, seja para se manterem nos atuais relevantes cargos.
O nosso Supremo Tribunal Federal é absolutamente desanimador. Salvo alguns poucos ministros, lá encontramos magistrados que se comprometem, ainda publicamente, com um punitivismo ingênuo e comprometedor da imparcialidade do próprio Poder Judiciário. Usam artimanhas para retardarem julgamentos com os quais estão em desacordo, usam artimanhas para evitarem determinados resultados que contrariam suas compreensões.
Outro absurdo autoritário, embora regimental, é que o presidente deste relevante tribunal coloca em pauta para julgamento os processos que apenas ele seleciona e escolhe. Também escolhe as datas dos julgamentos, exclusivamente ao seu talante. Vale dizer, ele faz a pauta dos julgamentos pelo plenário do S.T.F. segundo critérios que só ele sabe. Estes são apenas alguns poucos exemplos das muitas mazelas que contaminam o nosso S.T.F., onde imperam a vaidade e a soberba.
Nada obstante tudo isso – e há muito mais – a maioria de nossos juristas fica preocupada com “o sexo dos anjos”, como o povo costuma dizer. Outros, nem isso, pois estão totalmente alienados e indiferentes ao que acontece em nossa combalida sociedade.
Assim, encontramos, no mundo acadêmico, e mesmo em sites mais ligados ao mundo jurídico, estudos e textos sobre questões técnicas totalmente irrelevantes para o contexto dramático que estamos vivendo. Dogmática e tecnicismos jurídicos levados às últimas consequências.
Provavelmente, são juristas de formação ultraliberal que só estão preocupados com o sucesso de seus luxuosos escritórios, que hoje se tornaram grandes “empresas” de fazer dinheiro e dar “status” a advogados que atuam nos interesses da classe empresarial, vale dizer, do grande capital.
Lógico que estou perigosamente generalizando, motivo pelo qual cabe esclarecer que, felizmente, ainda encontramos, em nosso meio jurídico, homens e mulheres do mais alto valor ético, social e técnico, que sempre estão do lado certo, que não se omitem e lutam por uma sociedade mais justa e libertária.
Entretanto, forçoso é reconhecer que, infelizmente, estes professionais do direito já não são a regra e parecem ser “uma espécie em extinção”.
Atualmente, poucos são os juristas desassombrados, corajosos, arrojados, capazes até de sacrificar seus interesses pessoais em prol da necessária transformação e aperfeiçoamento de nossa realidade social.
Quem não se lembra dos grandes juristas, professores ou advogados que arrostaram o poder em prol de nobres valores, desafiando até mesmo governos ditatoriais??? Saudades destas personalidades marcantes …
Julgo que tudo isso seja um reflexo ou retrato do que ocorre em nossa apática e individualista sociedade.
Vivemos em uma sociedade de massa, voltada para a produção e para o consumo, regulada pela “mão invisível” do deus mercado. Para este tipo de sociedade egoísta e injusta, juristas alienados ou fisiológicos são muito úteis …
Termino esta espécie de desabafo dizendo que essa “comunidade jurídica” também já me parece um pouco hostil. Estou me sentindo inadaptado junto destes juristas formalistas, vaidosos e empertigados, que só pensam em seu sucesso pessoal.
Notem que, a este meio, pertenço desde 1974, quando me inscrevi na Ordem dos Advogados do Brasil. Agora percebo claramente que os valores, que sempre deram fundamento à minha existência, não mais são predominantes entre estes meus pares … A propósito, cadê a OAB, Cadê o Poder Judiciário culto e humanista, cadê o “meu” Ministério Público Democrático, Cadê a ABI, cadê …???