O Centrão articula um projeto que pode reduzir de 6 anos e 10 meses para cerca de 2 a 3 anos o tempo de prisão em regime fechado de Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de reclusão, conforme informações da Folha de S.Paulo.
A proposta é relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e prevê mudanças no cálculo das penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo pessoas que tiveram acesso ao texto, o plano é unificar os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, além de permitir a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais um quarto. Na prática, a medida reduziria o tempo de prisão em regime fechado para Bolsonaro e outros condenados.
Apesar das resistências, líderes do Centrão querem votar a proposta até a próxima quarta-feira (8). Para isso, exigem um compromisso público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Parlamentares relatam que ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir no início da semana para fechar o acordo.
Fantasma da PEC da Blindagem
Deputados temem que o episódio da PEC da Blindagem se repita. Na ocasião, a Câmara aprovou o projeto com quase 400 votos após acordo de que o Senado daria aval rapidamente. Porém, após forte reação popular, os senadores recuaram e arquivaram a medida de forma unânime.
Agora, congressistas exigem que Alcolumbre se comprometa de maneira pública ou, ao menos, diante de testemunhas.
As negociações também envolvem ministros do Supremo. Deputados afirmam que o apoio da ala próxima ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo do 8 de janeiro, é fundamental para viabilizar a votação.
O bolsonarismo segue defendendo anistia ampla aos condenados, mas o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já sinalizou que aceita discutir a redução de penas.
Impacto sobre condenados
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses, mas, com a proposta em debate, a pena total ficaria abaixo de 20 anos. Além dele, outros sete réus receberam punições entre 2 e 26 anos de prisão.
No total, cerca de 1.200 pessoas foram condenadas pelo STF ou fecharam acordos com o Ministério Público por participação no 8 de janeiro. Dados da Corte de agosto indicavam 29 presos preventivos, 112 em regime fechado e 44 em prisão domiciliar.
Paulinho da Força já declarou que a aprovação do projeto pode levar à soltura imediata dos que ainda cumprem pena. Aliados de Bolsonaro, porém, apontam que o ex-presidente não quer arriscar uma volta ao regime fechado e defende a manutenção da prisão domiciliar.
Nos bastidores, integrantes do PL admitem apoio à redução de penas, mas, em público, continuam defendendo a anistia total, sob pressão da militância mais radical e de familiares de presos do 8 de janeiro.