Na madrugada desta quarta (21), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas.
Na prática, o projeto coloca o educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior como “serviço essencial” durante a pandemia.
Ao DCM, o educador Daniel Cara afirmou que a medida é uma “aberração jurídica” e tem como objetivo “calar professores”.
“A Câmara tem agido como manada desde 2016, piorou a partir de 2018. A preocupação dos parlamentares é alimentar suas redes sociais. O Senado é uma Casa mais consciente do seu papel institucional. Não cabe atribuir a educação como ‘serviço ou atividade essencial’. É uma aberração jurídica com o único intuito de calar professores. A retomada das aulas presenciais na pandemia é só uma desculpa”.