Diplomatas que comandam o órgão de supervisão do Tribunal Penal Internacional recomendaram a destituição do procurador-chefe Karim Khan após concluírem que ele manteve um relacionamento sexual inadequado com uma funcionária subalterna, segundo duas cópias da decisão analisadas pela Reuters. Com informações de Folha de S.Paulo.
A decisão, datada de 8 de junho, servirá de base para uma votação da Assembleia dos Estados Partes do TPI, formada por 125 membros, marcada para 24 de julho, em Nova York. O resultado ainda não está definido.
Khan, advogado britânico de 56 anos, nega irregularidades. Seus advogados afirmaram em comentários enviados à Reuters na terça-feira (23) que “A decisão é ilegal, processualmente injusta e não está respaldada por provas”.
A defesa citou uma revisão feita por juízes que concluiu que as provas eram insuficientes para comprovar as alegações “além de qualquer dúvida razoável”. Em entrevista à TV Al Arabiya nesta sexta-feira (26), Khan disse: “Infelizmente, o bureau do tribunal violou os procedimentos, e o que aconteceu foi surpreendente, injustificado e ilegal”.
O conselho executivo desconsiderou o parecer consultivo de três juízes externos e afirmou que havia provas suficientes para tomar a decisão, citando relatório de investigação da ONU conduzido durante um ano a pedido do tribunal.
“As provas estabelecem além de qualquer dúvida razoável que o procurador (…) manteve um relacionamento sexual com (a vítima)”, afirma uma cópia da decisão analisada pela Reuters. O documento diz que o relacionamento começou em março de 2023 e “se intensificou ao longo do tempo e, no contexto desse desequilíbrio de poder, um relacionamento sexual jamais poderia ser apropriado”.
O documento de 27 páginas afirma que Khan cometeu grave violação de dever e má conduta grave. Segundo a decisão, o relatório da ONU constatou que “Seu comportamento se intensificou ao longo do tempo, resultando em contato sexual não consensual com ela em seu escritório, em sua residência particular em missões oficiais”.
O conselho executivo, formado por 21 Estados membros encarregados de analisar o caso, recomendou a “remoção do cargo da autoridade eleita, procurador Karim Khan”. Para aprovar a destituição, ao menos 63 dos 125 Estados membros do tribunal precisam votar a favor.
Khan, ex-advogado de defesa, assumiu o cargo mais alto do gabinete do procurador há cinco anos e está suspenso pelo TPI e pelo órgão regulador independente britânico para advogados de tribunais, que deve analisar seu futuro nas próximas semanas.
Um porta-voz do TPI recusou-se a comentar, e o conselho executivo também não respondeu a pedidos de manifestação sobre a decisão e a recomendação de destituição.
As acusações contra Khan surgem enquanto o tribunal enfrenta sanções dos Estados Unidos por investigações envolvendo os EUA e Israel. Apoiadores do procurador afirmam que ele virou alvo político depois de pedir, em 2024, mandados de prisão contra autoridades israelenses pela conduta de Israel na guerra na Faixa de Gaza.
Os EUA impuseram sanções a 11 juízes e procuradores do TPI, incluindo Khan, citando os mandados contra o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, além de uma investigação anterior sobre tropas americanas no Afeganistão. Os mandados continuarão válidos mesmo se Khan for destituído, pois juízes do TPI confirmaram as ordens; os adjuntos dele comandam o gabinete do procurador desde que ele entrou em licença voluntária em maio.