Advogado cobra Mendonça por julgamento de Bolsonaro: “Lentíssimo relator”

Atualizado em 7 de setembro de 2026 às 16:32
Ministro André Mendonça
O ministro do STF André Mendonça. Foto: Reprodução

O advogado Fábio de Oliveira Ribeiro chamou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “lentíssimo relator” ao cobrar o julgamento de um recurso contra o arquivamento de uma denúncia por genocídio apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele protocolou a manifestação nesta segunda (7), segundo a coluna de Manoela Alcântara no Metrópoles.

Na petição, o advogado afirmou que Mendonça não deu andamento ao agravo apesar de normas que tratam da duração razoável dos processos. “Ao que parece, o lentíssimo relator não se deixa impressionar por dispositivos que ele deveria ter obrigação de cumprir e fazer”, escreveu.

Ribeiro citou o artigo 111 do Regimento Interno do STF, o inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição e o artigo 4º do Código de Processo Civil. Os dispositivos mencionados tratam, entre outros pontos, da tramitação dos processos em prazo razoável.

O advogado declarou não ter religião e disse que havia usado apenas fundamentos jurídicos nas cobranças anteriores. Diante da ausência de decisão, incluiu na manifestação uma invocação a “todos os deuses infernais greco-romanos”, aos orixás afro-brasileiros e aos fantasmas das 700 mil pessoas mortas na pandemia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Pablo Porciuncula/AFP

Recurso questiona arquivamento decidido por Marco Aurélio

Marco Aurélio Mello arquivou a denúncia em fevereiro de 2021 sem analisar se Bolsonaro teria cometido genocídio. O então ministro concluiu que Ribeiro não tinha legitimidade para apresentar uma denúncia criminal.

Ribeiro afirmou que apresentou um agravo após o arquivamento. O recurso busca contestar a decisão que encerrou o processo sem examinar o mérito da acusação contra o ex-presidente.

O advogado disse ter pedido a retomada da tramitação em setembro de 2024, quando o caso já estaria parado havia um ano e cinco meses. Ele informou que repetiu a cobrança em setembro de 2025.

A petição sustenta que as “noites insones do relator” deveriam ser perturbadas até que Mendonça submeta o agravo a julgamento. Até esta segunda-feira (7), o ministro ainda não havia analisado o recurso.

Diario do Centro do Mundo
O Diário do Centro do Mundo (DCM) é um portal brasileiro de jornalismo digital fundado em 2013. O site publica notícias e análises sobre política, economia, cultura, mídia, comportamente -- tudo o que é relevante, no Brasil e no exterior