Advogado de Eduardo Bolsonaro pregou “revolução” em mensagem ao presidente. Por Kiko Nogueira

Eduardo Bolsonaro e seu advogado Roberto Beijato Junior

A nota foi publicada em maio na coluna de Renan Barbosa na insuspeita Gazeta do Povo, do Paraná.

“Roberto Beijato Júnior, advogado, doutorando em direito pela PUC-SP e professor da Escola Paulista de Direito (EPD), está enviando pelo WhatsApp uma manifestação endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente Hamilton Mourão e ao deputado Eduardo Bolsonaro”, diz Barbosa.

Segue:

A peça, que não se sabe de comédia ou tragédia, tem como título “DISCURSO À REVOLUÇÃO (ou da impossibilidade do Novo Governo prosperar sob o modelo atual)”.

Em 16 páginas, assinadas digitalmente, Beijato dá ares de erudição, apelando a citações desconexas e ciência política barata, às baboseiras que muitos bolsonaristas estão pensando ou expressando: o sistema está impedindo Bolsonaro de governar e cumprir os anseios legítimos do povo.

O tipo de pseudoerudição que aparece no documento: “pela própria característica homeostática dos sistemas concluímos que, jamais, pelos recursos inerentes ao próprio sistema, como por exemplo o voto, teremos modificações profundas nos sistemas, uma vez que estes existem para propiciar sua própria auto-manutenção”.

Conclusão? É hora de fazer uma revolução. “A revolução é um direito sagrado dos povos contra estruturas que oprimem seus anseios políticos e o desenvolvimento de um projeto político que busque o seu bem comum”, escreve Beijato.

Uma inspiração democrática para o presidente: “Por todo o exposto, cabe ao Presidente da República eivar-se da coragem que permeou Julio César quando atravessou o rio Rubicão e exercer sua fidelidade última ao soberano povo brasileiro”. (…)

Liguei para Beijato perguntando se ele não tem receio de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, de 1983, que prevê o crime de “Fazer, em público, propaganda: I- de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social (…)”, que tem punição de 1 a 4 anos de detenção.”

“O advogado me respondeu que pensou nisso, mas que acredita protegido pela liberdade de expressão, segundo a jurisprudência do STF. Para ele, não se trata de incitação, mas de exposição de ideias políticas. Ele chegou a dizer que “a melhor medida seria ter uma constituinte”, porque a essência da Constituição de 1988 já morreu.

A palavra “constituinte” não aparece nenhuma vez no documento de 16 páginas.(…)

Beijato Jr. é advogado de Eduardo Bolsonaro e trabalha no escritório de Karina Kufa, sob cuja responsabilidade estão os principais processos eleitorais, civis e criminais do presidente, inclusive a briga jurídica em torno do PSL.

Em outubro de 2018, escreveu artigo no Conjur intitulado “A falência da democracia”.

Seu cliente, como se sabe, defendeu recentemente um “novo AI-5” para combater manifestações como as do Chile. Pode ser cassado por isso.

Em todo caso, já se sabe quem pode redigir o ato, sem nem precisar mandar os escrúpulos às favas, como fez Jarbas Passarinho em 1968.

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