A nota foi publicada em maio na coluna de Renan Barbosa na insuspeita Gazeta do Povo, do Paraná.
“Roberto Beijato Júnior, advogado, doutorando em direito pela PUC-SP e professor da Escola Paulista de Direito (EPD), está enviando pelo WhatsApp uma manifestação endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente Hamilton Mourão e ao deputado Eduardo Bolsonaro”, diz Barbosa.
Segue:
A peça, que não se sabe de comédia ou tragédia, tem como título “DISCURSO À REVOLUÇÃO (ou da impossibilidade do Novo Governo prosperar sob o modelo atual)”.
Em 16 páginas, assinadas digitalmente, Beijato dá ares de erudição, apelando a citações desconexas e ciência política barata, às baboseiras que muitos bolsonaristas estão pensando ou expressando: o sistema está impedindo Bolsonaro de governar e cumprir os anseios legítimos do povo.
O tipo de pseudoerudição que aparece no documento: “pela própria característica homeostática dos sistemas concluímos que, jamais, pelos recursos inerentes ao próprio sistema, como por exemplo o voto, teremos modificações profundas nos sistemas, uma vez que estes existem para propiciar sua própria auto-manutenção”.
Conclusão? É hora de fazer uma revolução. “A revolução é um direito sagrado dos povos contra estruturas que oprimem seus anseios políticos e o desenvolvimento de um projeto político que busque o seu bem comum”, escreve Beijato.
Uma inspiração democrática para o presidente: “Por todo o exposto, cabe ao Presidente da República eivar-se da coragem que permeou Julio César quando atravessou o rio Rubicão e exercer sua fidelidade última ao soberano povo brasileiro”. (…)
Liguei para Beijato perguntando se ele não tem receio de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, de 1983, que prevê o crime de “Fazer, em público, propaganda: I- de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social (…)”, que tem punição de 1 a 4 anos de detenção.”
“O advogado me respondeu que pensou nisso, mas que acredita protegido pela liberdade de expressão, segundo a jurisprudência do STF. Para ele, não se trata de incitação, mas de exposição de ideias políticas. Ele chegou a dizer que “a melhor medida seria ter uma constituinte”, porque a essência da Constituição de 1988 já morreu.
A palavra “constituinte” não aparece nenhuma vez no documento de 16 páginas.(…)
Beijato Jr. é advogado de Eduardo Bolsonaro e trabalha no escritório de Karina Kufa, sob cuja responsabilidade estão os principais processos eleitorais, civis e criminais do presidente, inclusive a briga jurídica em torno do PSL.
Em outubro de 2018, escreveu artigo no Conjur intitulado “A falência da democracia”.
Seu cliente, como se sabe, defendeu recentemente um “novo AI-5” para combater manifestações como as do Chile. Pode ser cassado por isso.
Em todo caso, já se sabe quem pode redigir o ato, sem nem precisar mandar os escrúpulos às favas, como fez Jarbas Passarinho em 1968.
Processarei facebook e instagram. Obrigado, Dr. Roberto Beijato Jr. pic.twitter.com/0PywqzUY2B
— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) September 18, 2019