“Está no site do INPI. A marca MBL é minha. Kim Kataguiri e companhia estão oficialmente cometendo estelionato, arrecadam em nome da minha marca. Vou pedir todo o desligamento, todos os valores arrecadados e até os bloqueados em papel ou em depósito no pagseguro”.
Assim declarou ao DCM o advogado Vinícius Carvalho Aquino. Segundo Aquino, desde o último dia 22 de janeiro o registro definitivo da marca MBL consta como sua propriedade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial que registra marcas e patentes).
O imbróglio é antigo. Vinícius Aquino afirma ter criado o Movimento Brasil Livre com amigos em Maceió. Ele é detentor do CNPJ do MBL. O advogado afirma que em 2014 teve sua marca surrupiada pela turma de Kim Kataguiri, Fernando Holiday e Renan Santos.
De fato, o nome da empresa administrada por Renan Santos e que recebe todos os recursos de doações, filiações, vendas de produtos ou de ingressos para congressos da legenda, é a MRL (Movimento Renovação Liberal). O MBL sempre foi usado como um nome fantasia, o que é ilegal quando já existe uma empresa homônima legalmente constituída e com o mesmo fim.
A partir daí as disputas judiciais se prolongaram em liminares ora cassando, ora concedendo o direito de uso de ambas as partes. Agora, segundo Aquino, o ‘MBL fake’ não pode mais recorrer.
Como o exame foi deferido por ‘veracidade inclusive por meios de anterioridade da manifestação do requerente’, o advogado afirma que irá exigir ressarcimento retroagindo desde quando o MBL passou a coletar doações por um Brasil contra a corrupção.
“Vou pedir quebra de sigilo bancário e prestação de contas de tudo relacionado à marca. O pau vai comer”, afirmou Aquino.
O montante é uma incógnita, mas sabe-se que o MBL é uma mina de dinheiro. Desde sua ‘fundação’ cobra-se, por exemplo, por filiação, por mensalidades (que no auge da fama iam de R$ 30,00 até R$ 10 mil por cabeça).
Vendem-se camisetas, bonés, bonecos do pixuleco (cujo registro também pertence a Aquino, segundo ele) e outras porcarias.
Isso sem falar nas doações que permanecem ocorrendo espontaneamente ou ‘a pedido’ através das vaquinhas que volta e meia o grupo cria, seja para a campanha eleitoral de membros do grupo que concorreram por partidos como o DEM, ou para contratar o uso de um aplicativo irregular, o Voxer, para alavancar suas postagens e aumentar sua influência nas redes sociais.
Se a família de Renan Santos, sozinha, já responde por mais de 125 processos na Justiça, que ultrapassam R$ 20 milhões (só Renan tem mais de 45 processos trabalhistas e 16 ações cíveis), possivelmente um a mais não irá tirar-lhes o sono.
Quem já deve R$ 20 milhões pode dever R$ 80 milhões também, que diferença faz, não é mesmo?
Já Kim Kataguiri, quando insistir nos planos de candidatura à Presidência da Câmara e repetir seu mantra “Regimentalmente, não preciso da autorização de ninguém. Meu partido é o MBL”, precisará lembrar que nem o MBL é partido, como nem o nome MBL ele poderá mais utilizar.