O advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, que protocolou um habeas corpus em favor de Jair Bolsonaro, é especialista na área de estética e harmonização orofacial. O pedido foi apresentado sem vínculo com a defesa técnica oficial do ex-presidente, que já havia sido condenando e não autorizou a iniciativa.
Além da advocacia, Carvalhosa tem formação na área da saúde. Ele é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) desde 1996, cursou Odontologia entre 1983 e 1987 e concluiu, em 2021, a graduação em Biomedicina, segundo informações disponíveis na plataforma Lattes.
Nas redes sociais, o advogado divulga conteúdos ligados à estética corporal e harmonização facial, além de publicar manifestações políticas. Em seus perfis, aparecem declarações de apoio a Bolsonaro e críticas frequentes a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Na semana passada, Carvalhosa impetrou habeas corpus questionando decisões do ministro Alexandre de Moraes e solicitando a conversão da pena de Bolsonaro em prisão domiciliar. O pedido foi protocolado sem participação dos advogados oficialmente constituídos pelo ex-presidente.
O habeas corpus foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes na sexta (16). Em menos de 24 horas, o magistrado rejeitou a solicitação, sem analisar o mérito, por entender que o pedido não partiu da defesa técnica habilitada do ex-presidente.
Na decisão, Gilmar ressaltou que a Corte não pode apreciar pedidos apresentados por terceiros sem legitimidade processual. Com isso, o habeas corpus foi arquivado, encerrando rapidamente a tentativa de questionar a situação penal de Bolsonaro.