Advogado sai de sessão depois de flagrar desembargadores criticando réu

Publicado originalmente no Consultor Jurídico (ConJur)

O advogado Vinícius Vilas Boas deixou uma sessão virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de sua sustentação oral em um pedido de Habeas Corpus, após flagrar dois desembargadores da turma julgadora tecerem críticas ao paciente.

O julgamento ainda não havia sido retomado após o horário de almoço, mas os advogados que estavam na sala virtual continuaram ouvindo os debates e conversas “em off” entre os desembargadores da Câmara. Vilas Boas estava inscrito para sustentar em favor de um homem preso preventivamente pelo crime de roubo.

Antes da sustentação, ele gravou o momento em que a relatora, desembargadora Ely Amioka, e o segundo juiz, desembargador Maurício Valala, conversavam sobre o acusado. “Encontrei um vídeo desse réu dando um monte de soco em um professor de matemática. O professor até largou a profissão por causa desse caboclo aí. Ele também foi internado na Febem [hoje Fundação Casa] por roubo à residência, mesma coisa do nosso caso aqui, quer dizer, um santo”, afirmou a desembargadora.

“Um santo mesmo. Tem que ser beatificado e canonizado”, completou Valala. A conversa seguiu outros rumos e, 20 minutos depois, o advogado Vilas Boas pediu a palavra e informou que deixaria a sessão alegando que os magistrados fizeram um “pré-juízo de valor” a respeito do paciente. O presidente da Câmara, desembargador Sérgio Antonio Ribas, destacou que a conversa foi “extra-autos”.

Vilas Boas contou aos desembargadores que havia gravado a conversa, enquanto a relatora Ely Amioka disse que nada do que foi falado constava em seu voto (o pedido de HC foi negado e o acórdão ainda não foi publicado). “Eu tenho direito de pesquisar sobre o réu. Mas nada disso foi apreciado no voto, porque não integra o caso”, disse Amioka. Foi aí que o bate-boca ficou mais acalorado.

“O senhor fez uma coisa muito errada que é escutar a conversa dos outros. Ninguém lhe chamou para a conversa”, disse Sérgio Antonio Ribas. “A conversa estava disponível para todos,” respondeu o advogado, que pediu para consignar em ata a sua saída da sessão. O presidente não aceitou, alegando que o episódio ocorreu extra-autos, e disse que comunicaria a OAB-SP sobre a conduta de Vilas Boas.

Ele também repreendeu o advogado por se dirigir aos magistrados por “vocês” e não “vossas excelências”. “Vossas excelências simplesmente deixaram os microfones ligados. Não vou mais discutir com vossa excelência. Depois do que ouvi, estou saindo da sessão”, respondeu Vilas Boas. O presidente da Câmara rebateu e disse que o advogado foi “indelicado” e “faltou com respeito”.

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