A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que foi surpreendida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada com base em violações de medidas cautelares, identificadas em publicações feitas em perfis de terceiros, como os dos filhos parlamentares Eduardo e Flávio Bolsonaro. Com informações do Globo.
O mandado está relacionado ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro na articulação de sanções contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos, em um desdobramento da investigação sobre tentativa de golpe. Segundo Moraes, Bolsonaro teria mantido influência política e digital por meio de familiares e aliados, contrariando proibição do uso de redes sociais e de comunicação com outros investigados.
A equipe jurídica do ex-presidente pretende apresentar recurso ao STF. Uma das linhas da defesa será a alegação de que Bolsonaro não é responsável por conteúdos divulgados em contas de terceiros, mesmo que relacionados a ele. Os advogados também devem questionar a legalidade da prisão antes do julgamento do processo principal.
Parlamentares e dirigentes bolsonaristas criticaram a medida, classificando-a como antecipação de pena. O julgamento do caso que envolve a tentativa de golpe está previsto para setembro e inclui outros nomes do governo anterior, como os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além de ex-ministros civis.
No despacho, Moraes apontou “reiteração das condutas” e tentativa deliberada de burlar restrições judiciais, o que justificaria o endurecimento das medidas. Além da prisão domiciliar, o ministro determinou a entrega do passaporte, a apreensão de celulares e computadores e a proibição de visitas, com exceção de advogados e familiares próximos.
A decisão amplia o cerco judicial a Bolsonaro em meio ao avanço dos inquéritos no STF e à proximidade do julgamento sobre sua participação nos eventos que resultaram na tentativa de abalar o processo democrático brasileiro.