A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para instaurar um incidente de insanidade mental momentânea, em uma tentativa de reduzir a pena de 5 anos e 3 meses de prisão imposta à parlamentar após a condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo, conforme informações da CNN Brasil.
O advogado Fábio Pagnozzi, que representa Zambelli, afirmou que a bolsonarista “estava momentaneamente em estado de insanidade mental, em razão das ameaças reiteradas que vinha sofrendo, somadas ao uso de medicamentos” no momento em que perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo.
Segundo o defensor, Zambelli “posteriormente retomou seu estado normal”. A estratégia, segundo ele, foi definida com a concordância da parlamentar, que atualmente está presa na Itália.
A perseguição armada
O episódio ocorreu em outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais. Zambelli foi filmada discutindo com o jornalista Luan Araújo em uma rua de um bairro nobre de São Paulo e, logo depois, perseguindo o homem com uma arma em punho.
O caso levou o STF a condená-la por 9 votos a 2, em agosto deste ano. O relator, ministro Gilmar Mendes, classificou a conduta como de “elevado grau de reprovabilidade”, ressaltando que a deputada perseguiu “um homem desarmado e de corrente política adversária, na véspera da eleição”.
Essa é a segunda condenação de Zambelli no Supremo. Em maio, os ministros já haviam imposto pena de 10 anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. As duas penas deverão ser somadas.
Zambelli está presa na Itália desde julho, após fugir do Brasil. Na semana passada, o Ministério Público italiano emitiu parecer favorável à extradição da deputada. A decisão final caberá ao juiz do Tribunal de Apelação, que analisará se concorda ou não com o pedido apresentado pelo governo brasileiro.