Nesta sexta-feira (1°), o cientista político Alberto Carlos Almeida participou do “DCM ao Meio Dia” e defendeu o voto dos senadores do PT para aprovar a PEC intitulada pela mídia de Kamikaze. Na opinião dele, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores não poderiam votar contra o projeto, porque a sigla sempre defendeu os mais necessitados.
“Eu sou a favor do respeito fiscal. Eu não sou dessas pessoas que acreditam que dinheiro nasce em árvore. Não me considero um fiscalista, mas acho que temos que olhar as despesas e as receitas. As receitas no Brasil são más utilizadas. Quando você tem uma renúncia fiscal, o orçamento da União olha para os subsídios. Os maiores subsídios são para quem não precisa de subsídios […] Você não precisa ser irresponsável para liberar R$ 41 bilhões”, iniciou.
“Eu valorizo [a responsabilidade] fiscal. É lamentável, R$ 41 bilhões e tals, mas tem o outro lado. As pessoas estão passando fome. Eu vi gente de esquerda atacando senadores do PT porque eles votaram isso, mas as pessoas tão passando fome. Eu duvido que as pessoas que estão atacando os senadores do PT estejam passando fome”, destacou.
Ele explicou que boa parte da mídia defende a responsabilidade fiscal e possui uma visão mais liberal. Porém, ressaltou que quem lê ou produz os conteúdos nesses veículos não passa fome e não consegue entender a necessidade de criar projetos para ajudar os mais necessitados.
Alberto relembrou que o PT sempre defendeu maiores benefícios aos que estão passando por problemas financeiros. “Na pandemia, o Bolsonaro quis dar um auxílio emergencial de R$ 200. A oposição foi lá e subiu para R$ 600”, acrescentou.
“Como o PT não vai votar em um pacote que assiste as pessoas que hoje estão passando fome. Hoje é impossível Tem que votar, não há nada de errado em votar”, completou.
O cientista político fez questão de comentar que é defensor da responsabilidade fiscal. No entanto, o teto de gastos já foi estourado e milhões de brasileiros estão passando por dificuldades para colocar comida na mesa. Além disso, Almeida contou que a irresponsabilidade financeira do governo está em outra esfera.
“O teto já foi estourado, teve a pandemia, então como dizem: ‘perdido por um, perdido por mil’. Vai beneficiar o Bolsonaro? Vai. Ele vai ganhar votos? Alguns ele vai. Será suficiente para ganhar a eleição. Não. Qual o tamanho da economia do Brasil? Trilhão. Qual o PIB do Brasil? Trilhão. Não faz cócegas R$ 41 bilhões para a economia. A ordem e grandeza da economia é outra”, afirmou.
Questionado se o projeto é inconstitucional, o cientista político foi enfático: “O que é constitucional e o que é inconstitucional é relativo. Prisão em segunda já foi constitucional e depois virou inconstitucional […] É uma zona. O que é constitucional? Só o Supremo irá dizer”.
Assista ao programa abaixo:
O que é a PEC Kamikaze?
O Senado aprovou a PEC Kamikaze, que tem como objetivo liberar os gastos do governo federal e criar novos benefícios sociais faltando três meses para a eleição, algo que só seria possível com um decreto de estado de emergência. Uma tática do governo Bolsonaro para subir nas pesquisas.
A proposta foi feita pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e teve Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) como relator.
Confira abaixo quais são as medidas propostas na PEC
- Ampliar o piso do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano; 18,15 milhões de famílias já estão hoje no programa
- Zerar a fila de espera do Auxílio Brasil; governo prevê que pode elevar público contemplado a 19,8 milhões de famílias
- Ampliar o Auxílio Gás a R$ 120, pagos a cada bimestre; em junho, 5,7 milhões de famílias receberam R$ 53, equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13 kg
- Criar um auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos
- Autorizar repasse de R$ 2,5 bilhões para bancar gratuidade de idosos no transporte público urbano
- Autorizar até R$ 3,8 bilhões em subsídios ao etanol
- Criar um auxílio para taxistas, até o limite de R$ 2 bilhões
- Autorizar um repasse extra de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil, que financia a aquisição de alimentos de agricultores familiares para doação a pessoas carentes
Com a decretação do estado de emergência, o governo poderá pagar novos benefícios, como o auxílio para caminhoneiros, mesmo sendo em ano de eleição. O governo estará protegido caso sofra indagações jurídicas por irregularidades.
Para justificar o estado de emergência, Bezerra usou como argumento a Guerra da Ucrânia e o impacto sobre os combustíveis.
A medida deve impactar os cofres públicos em R$ 38,75 bilhões, ultrapassando o teto de gastos. Só que esse valor não é fixo, podendo chegar a R$ 41,25 bilhões.
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