Alcolumbre poupou Bolsonaro de mais uma derrota no STF, diz Lenio Streck. Por Paulo Henrique Arantes

Lenio Streck

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não cometeu erro estratégico ao devolver de plano ao Executivo, por inconstitucional, a Medida Provisória 979/20, que dava poderes ao ministro da Educação para nomear reitores de universidades federais.

Para o jurista Lenio Streck, Alcolumbre poupou o Supremo Tribunal Federal de atuar para apontar a inconstitucionalidade de uma MP “que até o porteiro da Corte declararia inconstitucional”.

“Não vejo erro político de Alcolumbre, porque ele poupou o STF de mais um desgaste”, afirmou Streck ao DCM. Oito partidos – PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde e Cidadania – já haviam questionado a constitucionalidade da MP 979/20 do STF.

“Como nenhum reitor foi votado até agora, a MP não tem nenhum efeito jurídico. Embora seja uma coisa meio heterodoxa, a devolução tem que ser feita por analogia: o Poder Legislativo tem essa prerrogativa. A devolução parece, nesse caso específico, ser até um medida de prudência, pois evita mais uma decisão do STF que, obviamente, seria pela inconstitucionalidade”, avalia o jurista.

Na tarde desta sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro revogou a medida, após a reação do Congresso capitaneada pelo presidente do Senado.

O possível “erro estratégico” de Alcolumbre seria, com a atitude, azedar sua relação com Bolsonaro, considerada boa. Não parece que isso tenha ocorrido. Segundo veículos da imprensa, ambos conversaram mais cedo e Bolsonaro compreendeu as razões de Alcolumbre.

Não se deve esquecer de que Davi Alcolumbre mantém bom relacionamento com os reitores das universidades federais, tendo se aproximado deles quando foi relator setorial de educação do Orçamento de 2018.

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