Além do indiciamento, PF também pediu afastamento de Cláudio Castro

Atualizado em 31 de julho de 2024 às 7:12
O governador Cláudio Castro (PL) — Foto: reprodução

O relatório da Polícia Federal (PF), que acusa Cláudio Castro (PL) e outras três pessoas de corrupção e peculato, também sugere ao ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o afastamento do governador do Rio de Janeiro, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

O documento foi entregue no final de junho, pouco antes do recesso do Judiciário, e com a retomada das atividades, foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir se apresentará denúncia contra Castro pelos crimes indicados e se apoiará o pedido de afastamento.

Caso o STJ aprove a recomendação da PF, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) assumirá o governo de forma interina. Pampolha e Castro estão politicamente afastados desde que o vice mudou de partido, saindo do União Brasil para o MDB, sem informar o governador.

Os advogados de Cláudio Castro planejam solicitar ao ministro Raul Araújo a anulação do processo, argumentando cerceamento de defesa, já que o governador não foi ouvido, e usurpação de competência, pois acreditam que apenas o ministro, e não a Polícia Federal, poderia realizar o indiciamento.

Vale destacar que o tema já foi abordado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, em um caso envolvendo o ex-presidente Michel Temer, quando o ministro Luís Roberto Barroso declarou que o indiciamento pela PF é legítimo.

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Cláudio Castro (PL) — Foto: reprodução

Além de Cláudio Castro, o relatório também acusa o irmão de criação do governador, Vinícius Sarciá Rocha, e os empresários Flávio Salomão Chadud e Marcus Vinícius Azevedo da Silva de envolvimento em fraudes em licitações da Fundação Leão XIII, responsável pelos programas assistenciais do governo estadual.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo cometeu os crimes de peculato e corrupção — passiva, no caso de Castro e seu irmão, e ativa, no caso dos empresários — em seis ocasiões entre 2017 e 2019.

O relatório alega que Cláudio Castro teria recebido propinas em dinheiro vivo em vários locais, como sua residência, em um estacionamento de shopping, na casa de um assessor e na sede de uma empresa que tinha contratos com o estado. No total, os pagamentos teriam alcançado R$ 326 mil e US$ 20 mil.

O documento também afirma que Castro teria retirado parte da propina em uma viagem aos Estados Unidos, durante uma visita à Disney, após o suborno ter sido depositado em sua conta bancária no Brasil.

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