Homens alemães entre 17 e 45 anos passaram a precisar de autorização prévia para permanecer mais de três meses fora do país. Segundo matéria da BBC, a medida foi incluída na Lei de Modernização do Serviço Militar, que entrou em vigor em 1º de janeiro.
A exigência foi confirmada por um porta-voz do Ministério da Defesa da Alemanha. A nova legislação faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo para fortalecer a estrutura militar diante do cenário de segurança na Europa.
A iniciativa ocorre em meio às tensões provocadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia. O governo alemão tem adotado medidas para ampliar sua capacidade de resposta e reorganizar o sistema de defesa nacional. De acordo com as regras, a autorização tende a ser concedida na maioria dos casos.
Ainda assim, não há definição clara sobre como serão aplicadas sanções em caso de descumprimento da norma. A exigência ganhou repercussão após ser publicada pelo jornal Frankfurter Rundschau na sexta-feira (3). Até então, a mudança havia passado praticamente despercebida.
Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo é melhorar o controle sobre cidadãos em idade potencial para serviço militar. O porta-voz afirmou que a medida busca “garantir um sistema de registro militar confiável e eficaz” e acrescentou: “Em caso de emergência, precisamos saber quem pode estar no exterior por um período prolongado”.
O representante também reconheceu que a regra pode ter impacto significativo sobre os jovens. Ele afirmou que normas sobre possíveis isenções ainda estão sendo definidas “para evitar burocracia desnecessária”.
A base jurídica da nova exigência está na Lei de Recrutamento Militar de 1956, que já passou por diversas alterações, sendo a mais recente realizada em dezembro do ano passado. Antes disso, a obrigação de informar estadias no exterior só era aplicada em situações de defesa nacional ou mobilização.
O próprio Ministério da Defesa informou que uma regra semelhante existiu durante a Guerra Fria, mas afirmou que ela “não tem relevância prática” no contexto atual até a atualização recente. Além da exigência de autorização para viagens prolongadas, a nova legislação prevê o aumento do efetivo das Forças Armadas.
A meta do governo é ampliar o número de militares de cerca de 180 mil para 260 mil até o ano de 2035. Em dezembro, o Parlamento aprovou a introdução do serviço militar voluntário. Desde janeiro, jovens de 18 anos passaram a ser consultados sobre o interesse em ingressar nas forças armadas.
A partir de julho de 2027, esses jovens também deverão passar por avaliação física para verificar a aptidão em caso de necessidade militar. A legislação mantém que mulheres podem se voluntariar, mas não podem ser obrigadas a servir.
Autoridades alemãs não descartam a possibilidade de retomar algum modelo de serviço obrigatório no futuro. Essa alternativa poderá ser considerada caso o número de voluntários não seja suficiente ou se o cenário de segurança se agravar.
A aprovação da lei gerou reações contrárias de parte da população jovem. Um dos organizadores de protestos afirmou nas redes sociais: “Não queremos passar metade de nossas vidas trancados em quartéis, sendo treinados em ordem e obediência para aprender a matar”.
Após o fim da Guerra Fria, a Alemanha reduziu significativamente suas forças armadas, que já chegaram a ter quase 500 mil soldados. O serviço militar obrigatório foi encerrado em 2011, durante o governo de Angela Merkel.
O atual chanceler, Friedrich Merz, tem defendido a reestruturação do exército alemão. A proposta do governo é tornar a força militar do país a mais robusta da Europa, diante do cenário considerado mais instável no continente.