O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou, em entrevista ao jornal americano Washington Post, que não pretende ceder diante das pressões políticas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro”, declarou o magistrado, chamado pelo WP de “o juiz que se recusa a ceder à vontade de Trump”. A fala ocorreu após ele relembrar o episódio de 4 de agosto, quando determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir decisão judicial que o proibia de usar redes sociais.
“Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem tiver que ser condenado, será condenado; quem tiver que ser absolvido, será absolvido”.
Moraes também comentou as retaliações impostas pelo governo Donald Trump. O presidente dos Estados Unidos elevou tarifas de importação em 50% sobre produtos brasileiros, revogou o visto do ministro e incluiu seu nome na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, sob alegação de supostas violações de direitos humanos. Mesmo assim, o magistrado disse manter “total tranquilidade” para aplicar a lei.
A reportagem destaca que Moraes se tornou um dos nomes mais influentes da Justiça brasileira, conduzindo inquéritos contra a desinformação, determinando prisões de políticos e até suspendendo a operação da plataforma X no Brasil.
“Não há como recuar daquilo que devemos fazer”, afirmou, acrescentando que toma suas decisões com “total tranquilidade”. O Washington Post relatou ainda que, em 2019, em meio à escalada de ataques de Jair Bolsonaro e seus aliados contra o STF, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, ligou para Moraes com um “pedido urgente”.
Coube a ele liderar o inquérito das fake news, considerado um “escudo” contra ameaças e discursos antidemocráticos nas redes sociais.
O Post destacou que Moraes aplica uma legislação mais rígida sobre liberdade de expressão do que a existente nos Estados Unidos. “Entendo que, para a cultura americana, é mais difícil compreender a fragilidade da democracia, porque lá nunca houve golpe. Mas o Brasil teve anos de ditadura sob Getúlio Vargas, mais 20 anos de regime militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando se é mais atacado por uma doença, você forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva”, disse.
O jornal destacou ainda que Moraes ficou responsável por quase todos os inquéritos sobre ataques à democracia ligados a Bolsonaro e seus apoiadores, além de ter comandado o Tribunal Superior Eleitoral em 2022, quando tornou o ex-presidente inelegível. Ele também assumiu a apuração sobre a trama para se manter no poder, que inclui planos de assassinato de adversários políticos.
“Este é um processo legal legítimo. Cento e setenta e nove testemunhas já foram ouvidas”, afirmou Moraes. Questionado se acumula poder em excesso, o ministro disse que mais de 700 de suas decisões foram revisadas pelo STF em recursos. “Você sabe quantas eu perdi? Nenhuma”, concluiu.