O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 14 de abril, às 14h, o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), réu por coação no curso do processo. A audiência será realizada por videoconferência, mesmo que ele não participe.
A decisão foi tomada após o ministro afastar a possibilidade de absolvição sumária e dar andamento à instrução da ação penal. Moraes também determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU) para acompanhamento da oitiva.
Segundo despacho, Eduardo foi citado por edital, mas não apresentou defesa prévia. Diante disso, a DPU foi acionada para garantir assistência jurídica no caso.
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR em novembro do ano passado. Votaram para receber a acusação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo articularam ações voltadas a intervir em processos judiciais para beneficiar Jair Bolsonaro.
Também foi anexado aos autos um vídeo da CPAC, conferência realizada nos Estados Unidos, no qual Eduardo afirma: “Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e vou provar para todo mundo no Brasil que não se pode calar um movimento de forma injusta, retirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado”.