O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (25), após nove anos à frente do Ministério Público. Próximo de Nicolás Maduro, ele se tornou uma das figuras centrais do chavismo ao conduzir investigações e pedir a prisão de opositores do regime.
A saída ocorre após a captura de Maduro pelos Estados Unidos e a ascensão da vice-presidente Delcy Rodríguez ao poder interino. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, irmão dela. Segundo ele, o Ministério Público será comandado por um interino até a escolha de um substituto.
Saab, de 63 anos, passará a ocupar o cargo de defensor do povo, responsável por fiscalizar o cumprimento de direitos humanos. A mudança gerou críticas de organizações internacionais. “Tarek William Saab desempenhou um papel central na perseguição sistemática que a Venezuela faz de opositores”, afirmou Juanita Goebertus, diretora para as Américas da Human Rights Watch.
“Sua saída do Ministério Público é uma boa notícia, mas colocá-lo no cargo de defensor do povo é um tapa na cara das vítimas. Uma reforma verdadeira exige a indicação de um procurador-geral que seja independente e comprometido com a soltura de todos os presos políticos.” A declaração ocorre em meio à discussão sobre a libertação de detidos por motivações políticas.
Saab integrou o movimento liderado por Hugo Chávez desde os anos 1990. Autodenominado “poeta da revolução”, assumiu o Ministério Público em 2017, substituindo Luisa Ortega Díaz, que deixou o país após ser acusada de corrupção e ter prisão solicitada pelo sucessor.
Em entrevista concedida após a invasão americana que resultou na captura dee, o então procurador comparou os ataques ao conflito no Oriente Médio. “Algo do que foi feito em Gaza ocorreu na Venezuela”. Ele acrescentou: “O bombardeio de instalações e edificações civis, com a morte de pessoas que estavam dormindo naquele momento; a desproporção do uso indiscriminado de uma força praticamente atômica contra alvos humanos. Maduro ganhou as eleições. Ele havia sido reconhecido pela maioria dos países do planeta”.
Na mesma ocasião, afirmou que “os países que se prestaram a não reconhecer o presidente Nicolás Maduro abriram o caminho para esse bombardeio” e disse que seu trabalho não havia sido afetado pela pressão americana. Dias depois, o Parlamento aprovou uma lei de anistia que pode beneficiar presos políticos detidos a pedido do Ministério Público.
Segundo a ONG Foro Penal, ao menos 109 pessoas já foram libertadas com base na nova legislação, enquanto mais de 1.500 pedidos aguardam análise. O regime afirma que quase 2.200 detidos foram soltos ou tiveram restrições revogadas, embora não reconheça oficialmente a existência de presos políticos.
Paralelamente, o governo anunciou a reforma do Helicoide, em Caracas, apontado por entidades como centro de detenções do chavismo, que deve ser transformado em espaço cultural e cívico.