
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) estão atentos ao julgamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, calúnia, homofobia e incitação ao crime de dano qualificado.
Moraes também é responsável pelo inquérito da trama golpista, no qual Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal (PF). Por isso, seu posicionamento é visto pelos apoiadores do ex-presidente como uma “prévia” da postura que o STF deve adotar em um possível julgamento contra ele, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Os aliados do ex-capitão avaliam que, como as acusações contra ele são ainda mais graves e abrangentes, as penas podem ser significativamente mais elevadas. No caso de Jefferson, Moraes já traçou paralelos entre suas ações e os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que aumenta a probabilidade de que argumentos semelhantes sejam usados contra Bolsonaro.
O julgamento de Jefferson começou na segunda-feira (9) e deve ser finalizado na sexta-feira (13). Até agora, apenas o ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes; os demais ministros ainda não se manifestaram.
Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a declarações feitas em seis entrevistas e um vídeo em 2021. Nessas ocasiões, ele incitou ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a invasão do Senado e agressões físicas a senadores da CPI da Pandemia. Além disso, fez declarações polêmicas contra a comunidade LGBT, alegando que representaria uma “demolição moral da família”.
Em outubro de 2022, foi preso após reagir com violência a uma operação policial, disparando 50 tiros e lançando três granadas contra agentes. Desde então, Jefferson está internado no Hospital Samaritano Botafogo, após obter autorização de Moraes para deixar o presídio de Bangu 8, alegando condições médicas frágeis.
O voto de Moraes
Alexandre de Moraes destacou, em seu voto, que a Constituição não admite ideias que coloquem em risco a ordem democrática e afirmou que Jefferson “incitou, de modo expresso, a prática de violência contra parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava ações do governo durante a pandemia”. Ele também relacionou as declarações de Jefferson aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, sublinhando que suas falas contribuíram para o clima que culminou nos atos extremistas em Brasília.
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“A gravidade das intimidações ganhou relevante potencial danoso, especialmente pelo alcance das suas palavras, que foram disseminadas em ambiente virtual, amplamente divulgado pela mídia e entre os seus seguidores, tudo a potencializar a concretização das ameaças, o que culminou com os atos antidemocráticos ocorridos no 8 de janeiro de 2023”, afirmou Moraes.
“Todo o cenário criado no país diante do aumento exponencial dos ataques às instituições e à honorabilidade dos integrantes dos Poderes Constitucionais, condutas praticadas pelo réu, contribuiu e culminou nos odiosos atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023.”
Avaliação bolsonarista
Para os aliados de Bolsonaro, o voto de Moraes demonstra uma posição dura e rigorosa. “Moraes aplicou uma dosimetria pesadíssima no caso do Jefferson,” comentou um interlocutor do ex-presidente, que acredita que o mesmo rigor será usado no julgamento de Bolsonaro. A PF atribuiu ao ex-presidente crimes cuja soma de penas pode chegar a 28 anos de prisão, mais que o triplo da pena de Jefferson.
Como comparação, em setembro do ano passado, o STF condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp, a 17 anos de prisão por crimes como dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Segundo cálculos de apoiadores, a pena de Bolsonaro deve superar tanto a de Jefferson quanto a de Pereira, já que a PGR deve enquadrá-lo como o “mentor intelectual” dos atos golpistas que abalaram o país em 8 de janeiro.