A Polícia Federal deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana um laudo médico recomendando a prisão domiciliar para o ex-ministro Augusto Heleno, devido ao seu quadro de Alzheimer. A expectativa é que o documento seja concluído até o final da semana, apontando que o regime seria a alternativa mais adequada, considerando o agravamento progressivo da doença do general, que tem 78 anos.
Segundo o UOL, a perícia foi realizada na última sexta (12) e conduzida por uma equipe de médicos da Polícia Federal, que passou a manhã na cela onde Heleno está detido, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Durante a visita, os peritos analisaram exames e laudos médicos apresentados pela defesa do general, além de avaliar as condições do local de detenção, que, segundo eles, são adequadas para o cumprimento da pena. A análise da PF inclui, também, informações dos médicos que o acompanham.
O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, havia solicitado mais informações sobre a situação de Heleno após surgirem contradições nas declarações do general e de sua defesa sobre o diagnóstico de Alzheimer. O militar havia afirmado durante o exame de corpo de delito, no momento da prisão, que sofria da doença desde 2018, mas sua defesa alegou que o diagnóstico só foi realizado em 2025.
Em resposta, a Procuradoria Geral da República (PGR) se posicionou a favor da prisão domiciliar, considerando o quadro clínico do ex-ministro, que foi atestado por prontuários médicos.
Os advogados de Heleno alegaram que o general vem recebendo acompanhamento psiquiátrico desde 2018, sendo diagnosticado com demência mista, uma condição relacionada ao Alzheimer.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi considerado parte do “núcleo crucial” da trama golpista, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do general, com base em sua saúde debilitada, tem solicitado a conversão da pena em prisão domiciliar.