A Frente Parlamentar em Defesa da Vacina pediu uma investigação contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) por possível crime contra a saúde pública e contra crianças.
O grupo de parlamentares enviou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU) após os três bolsonaristas divulgarem vídeo em que dizem que alunos não vacinados poderão se matricular em escolas normalmente em Minas Gerais.
Veja o vídeo divulgado pelos bolsonaristas:
🇧🇷🔴🗣️GRAVE GRAVÍSSIMO #VozesProgressistas
Extremistas de direita, Zema, Cleitinho e Nikolas, deveriam ser presos. Os bolsonazistas comemoram q em Minas, n será obrigatório apresentar comprovante de vacinação pra aluno se matricular na rede estadual de ensino. Fascismo PURO 👀 pic.twitter.com/sCzDSBgvNK— Spaces Vozes (@vozesspaces) February 5, 2024
“Essa declaração pode ser interpretada como uma orientação contrária à vacinação, desencorajando a adesão à imunização, o que configura uma potencial ameaça à saúde pública e contraria as diretrizes nacionais e internacionais de promoção da vacinação como medida eficaz para a prevenção de doenças”, diz Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), presidente da frente parlamentar, na denúncia.
O deputado ainda aponta que os três podem ter descumprido o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina que os pais têm obrigação de assegurar a vacinação dos filhos, prevista no calendário nacional de imunização.
A denúncia requer “uma investigação aprofundada sobre o possível crime contra a saúde pública perpetrado pelos denunciados, visando a proteção da população e o cumprimento das medidas sanitárias necessárias”. O documento ainda aponta que os bolsonaristas cometeram “um verdadeiro crime disfarçado de defesa da liberdade”.
“Não é defesa da liberdade, é negação das vacinas. Ninguém tem a liberdade de infectar o colega, o professor, o funcionário da escola”, diz o documento.