Ameaças à comunidade continuam após assassinato de camponeses quilombolas no Maranhão. Por Catarina Barbosa

Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR CATARINA BARBOSA

Dois camponeses foram brutalmente assassinados em uma comunidade no Maranhão, no último domingo (5), dentro de casa, na frente da esposa, dos filhos e dos netos. O caso aconteceu na Comunidade do Cedro, no município de Arari, distante 170 quilômetros da capital São Luís. Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, pai e filho, foram mortos com tiros no rosto após terem a residência invadida por quatro pistoleiros.

Os homens teriam chegado à comunidade encapuzados, vestindo coletes da Polícia Civil e declarando estar cumprindo ordem de prisão. Celino e Wanderson eram lideranças da associação quilombola do Cedro. Segundo nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os trabalhadores haviam denunciado o conflito agrário entre a comunidade e grileiros, que cercam – inclusive com cercas elétricas – campos públicos da região para criação de búfalos.

Segundo a CPT, as famílias tiram seu sustento do local, situado nos chamados “campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense”, por meio da pesca e da criação de animais. “[Tratam-se de] terras públicas de uso comum do povo, constitui em Área de Proteção Ambiental (APA) do Estado do Maranhão, por meio do Decreto nº 11.900 de 11 de junho de 1991”, explica um trecho da nota.

Ainda de acordo com a CPT, desde que começaram a se organizar para reivindicar o direito de acesso aos campos, a comunidade tem sido ameaçada e perseguida.

O assessor jurídico do movimento Fóruns e Redes, Iriomar Teixeira, que acompanha o caso, relata que há outros camponeses ameaçados de morte na região e que há mais ou menos dois anos as pessoas assassinadas haviam pedido proteção às autoridades.

“Na verdade, há mais ou menos dois anos que a comunidade luta pela retirada da cerca dos búfalos dos campos na baixada ocidental maranhense, principalmente, em Arari. A partir daí já começou a se dar várias ameaças, tanto de parte de grileiros, fazendeiros, latifundiários como o próprio sistema de criminalização feito pela polícia do Maranhão, e depois com denúncias feitas pelo Ministério Público. Inclusive, os dois camponeses que foram assassinados no último dia 5 haviam sido presos no início do ano por conta dessa luta”, afirma.

Celino, Wanderson e outros três trabalhadores, incluindo Adriana de Jesus Rodrigues Fernandes, filha de Celino, presidente da associação quilombola de Cedro, chegaram a ser detidos por 70 dias no início de 2019.

A CPT afirma que a prisão das lideranças corresponde a uma “política deliberada das autoridades de Arari de criminalizar as lideranças sociais, com representações criminais, inquéritos policiais, denúncias, decisões judiciais favoráveis ao latifúndio” e visa encorajar a ação dos pistoleiros como “forma de criar uma cortina de fumaça sobre o verdadeiro conflito: a luta pela terra”.

Em 2019, cerca de 30 pessoas foram assassinadas por conflitos relacionados ao campo, segundo a CPT.

“Conflito generalizado”

O Secretário de Direitos Humanos e participação popular do Maranhão, Chico Gonçalves, afirma que o governo está disposto a identificar os responsáveis pelo crime. “Estamos aguardando as investigações da Polícia Civil para poder tomar outras iniciativas em relação ao caso. Lá é uma área de conflito generalizado, que envolve questões de terra, questão de criações e ao mesmo tempo a polícia civil está fazendo a investigação do caso.”

Segundo ofício expedido no dia do crime pelo delegado de polícia responsável pelo caso, Alcides Martins Nunes Neto, no dia 21 de dezembro de 2019, Celino Fernandes e Wanderson Fernandes torturaram publicamente duas pessoas, uma delas menor de idade. O documento diz ainda que não há informação se esse fato possui, ou não, relação com o assassinato das vítimas.