A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconhece que pode não ser capaz de interromper totalmente as operações da Starlink no Brasil, mesmo em caso de suspensão judicial ou revogação da licença de operação, conforme informações do Globo.
A natureza das operações via satélite complica a possibilidade de interromper completamente o serviço da empresa no país. O conselheiro diretor da Anatel, Artur Coimbra de Oliveira, explicou que qualquer tentativa de bloqueio precisaria focar nas estações terrenas da Starlink, conhecidas como gateways, que somam 20 unidades no Brasil.
Segundo ele, a comunicação da Starlink envolve uma conexão entre os terminais dos usuários em suas residências, os satélites e essas estações terrestres.
“A gente tem instrumentos necessários para, se não barrar totalmente, prejudicar a operação e funcionalidade do serviço. Isso seria feito por meio de um processo de lacrar as estações terrenas no Brasil. Nós lacraríamos as estações para que elas não operassem mais. A operação poderia ficar muito prejudicada, se não ficasse totalmente inviabilizada”, explicou.
Quando perguntado sobre o impacto específico de um bloqueio das estações terrenas, Coimbra ressaltou que é difícil prever o impacto exato e que os efeitos só poderiam ser avaliados na prática.
A Starlink atualmente oferece cobertura em todo o território brasileiro, com maior presença em áreas remotas onde a fibra ótica é escassa, como na Amazônia. São cerca de 200 mil pontos de acesso à internet no país, com cada ponto podendo atender múltiplos usuários.
Embora a hipótese de revogação da outorga da Starlink ainda seja especulativa, o tema ganhou força devido à recusa da empresa em acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a suspensão do acesso de usuários à rede social X.
Coimbra detalhou que, caso a empresa insista em descumprir a ordem, a Anatel pode abrir um processo por descumprimento de obrigações, com possíveis sanções variando desde advertências até a extinção da outorga. “É difícil antecipar qual seria a sanção. O processo dura alguns meses, e só então teríamos uma decisão em primeira instância”, disse.
Vale destacar que, na última segunda-feira (2), a Anatel ainda estava concluindo a fiscalização para verificar quais operadoras de internet não haviam cumprido a decisão de Moraes, que foi comunicada na sexta-feira anterior. No total, o Brasil possui 21 mil operadoras de internet.