O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal (PF). Na decisão, o relator afirmou que a medida busca assegurar que integrantes da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da corporação exerçam suas funções sem “constrangimentos ilegais”.
Mendonça afirmou que sofre monitoramento da Polícia Federal há mais de 30 dias. Ele também afastou o delegado Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial da PF.
A decisão suspendeu a produção, a elaboração e o compartilhamento, inclusive interno, de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
O ministro escreveu que a suspensão cautelar de uma função pública pode ocorrer quando se baseia em elementos concretos, respeita a proporcionalidade e busca neutralizar risco à persecução penal ou uso indevido de prerrogativas funcionais. Para Mendonça, a restrição temporária causa dano menor que uma eventual interferência na coleta de provas e em procedimentos de apuração.
Pedido do Novo citou mensagens encontradas no celular de Vorcaro
Mendonça tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo partido Novo. A legenda pediu providências para preservar a independência e a integridade das investigações após um relatório de 200 páginas apontar menções a Andrei Rodrigues no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
O Novo chegou a solicitar a prisão de Andrei Rodrigues, mas Mendonça optou pelo afastamento temporário. O ministro atua como relator dos casos relacionados ao Banco Master e a fraudes no INSS.
A medida ocorre depois de Alexandre de Moraes usar relatórios sem autoria identificada para atribuir a Mendonça suspeitas de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução dessas investigações. Os documentos não traziam brasão da República nem a padronização esperada para esse tipo de expediente.
Na semana passada, Mendonça enviou à Procuradoria-Geral da República o relatório da PF sobre mensagens entre Vorcaro e Moraes. Em uma delas, o banqueiro escreveu que precisava da proteção de “Andrei e Paulo”, em aparente referência ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.