O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou polêmica ao solicitar a transferência do julgamento de dois réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro para o plenário presencial. A decisão, tomada nos momentos finais do julgamento virtual, surpreendeu membros da Corte e levantou questionamentos sobre suas motivações.
O julgamento dos réus relacionados aos eventos de 8 de janeiro estava em curso no plenário virtual e deveria ser concluído até as 23h59 de segunda-feira (2). Antes de o prazo se encerrar, Mendonça solicitou que o julgamento de dois dos três réus fosse transferido para o plenário físico, o que implica que os ministros terão que reapresentar presencialmente seus votos nos dois casos.
Alguns ministros do STF, que preferiram não se identificar, afirmaram para a jornalista Adréia Sadi, da GloboNews, que acreditam que essa decisão de Mendonça visa a atender aos interesses do bolsonarismo.
Eles avaliam que a mudança para o plenário físico é uma tentativa de marcar uma posição e dar uma resposta ao público de extrema-direita, que teme que a conclusão dos julgamentos dos acusados leve o Supremo a investigar os autores intelectuais da tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É serviço [ao bolsonarismo], porque, na verdade, estão vendo nisso o desdobramento que é o fim da história: está faltando alguém”, disse um ministro do STF em condição de anonimato. “Então, pedindo mais tempo, ele evita acelerar o julgamento e o desfecho”.
Após a publicação das críticas, André Mendonça justificou sua decisão, alegando que os processos em questão possuem peculiaridades e circunstâncias específicas que merecem uma análise síncrona dos ministros. Ele negou qualquer intenção de agir fora dos interesses da Justiça e afirmou que apenas alguém com má-fé pensaria o contrário.
Veja a nota de André Mendonça
Mesmo sem precisar, justifiquei os pedidos de destaque. Entendo que os processos solicitados para análise do plenária do STF possuem peculiaridades e circunstâncias específicas que merecem análise síncrona dos ministros. A Constituição preza pela individualização da conduta e da pena, o que penso deva ser mais bem debatido nos casos em que pedi destaque.
Reforço que já proferi decisão sobre outros réus. Assim, tomei a decisão que considerei ser a melhor conduta constitucional para os destaques.
Não acredito que algum Ministro pense que eu tenha atuado além do interesse na Justiça. Somente alguém com extrema má-fé pensaria diferente.