O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça se reuniu com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para tentar reduzir a tensão entre seu gabinete e a Polícia Federal na investigação sobre descontos indevidos no INSS.
A conversa ocorreu no gabinete de Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve a articulação do advogado-geral da União, Jorge Messias. O titular da AGU mantém interlocução com os dois ministros e entrou nas tratativas para abrir um canal de diálogo.
O atrito se intensificou após Mendonça ordenar que a PF envie ao seu gabinete todos os documentos brutos produzidos no inquérito. O ministro também exigiu que a corporação informe previamente qualquer mudança na equipe de delegados que atua no caso.
Mendonça enviou o despacho ao Ministério da Justiça e à direção-geral da PF cerca de dois meses antes da reunião. As determinações, porém, não tiveram cumprimento integral até então.
Ordem do STF provoca reação na cúpula da Polícia Federal
O inquérito apura um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apontado como fraudulento e bilionário. A investigação colocou sob escrutínio a atuação de entidades que cobravam valores de aposentados e pensionistas.
Mendonça avalia que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pode ter cometido obstrução de Justiça ao não cumprir a decisão judicial nos termos definidos pelo STF. A avaliação provocou incômodo entre integrantes da corporação.
Delegados da Polícia Federal sustentam que a ordem ultrapassa a supervisão judicial e interfere nas prerrogativas da autoridade policial. Nos bastidores, integrantes da instituição argumentam que a legislação assegura autonomia funcional aos delegados para definir diligências, organizar equipes e estabelecer estratégias investigativas.
Jorge Messias decidiu incluir Wellington César Lima e Silva nas conversas depois que o ministro da Justiça recebeu críticas dentro do governo por não se posicionar no conflito. A PF é vinculada administrativamente à pasta comandada por Wellington.