O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido relator do projeto de lei da anistia por Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que uma proposta ampla, geral e irrestrita, como defendida por aliados de Jair Bolsonaro, é “impossível”. Segundo ele, não se fala mais em perdão, mas em redução de penas.
“Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade a extrema-direita nem a extrema esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara”, disse após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados.
A escolha de Paulinho para a relatoria foi anunciada por Motta nesta quinta (18). O deputado explicou que o entendimento de que não seria possível avançar com a anistia total ocorreu após uma reunião de mais de três horas com integrantes do PL.
A solução negociada pelo Centrão prevê a diminuição das penas, evitando choques com o Senado, com o STF e com o presidente Lula, que vetaria uma anistia mais ampla. De acordo com Paulinho, a estratégia é encontrar um meio-termo para “pacificar o país”.
“Agora cabe a mim fazer esse meio de campo, para que no final a gente faça um texto que agrade a todos”, prosseguiu.
Nesta quarta (17), a Câmara aprovou o regime de urgência para um projeto de anistia apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), por 311 votos a favor e 163 contra. Paulinho explicou que o texto foi escolhido por ser “mais ou menos um meio-termo”. Ele afirmou esperar contar inclusive com votos da esquerda para aprovar a versão final.
O texto em discussão prevê reduzir a pena do crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de 4-8 anos para 2-6 anos, e do crime de golpe de Estado de 4-12 anos para 2-8 anos. Além disso, as duas punições não seriam mais cumulativas, o que beneficiaria os condenados.
O texto também determina que acusados que apenas participaram em massa só sejam punidos se houver comprovação de vínculo direto com organizadores da trama golpista.
Se a proposta for aprovada, a pena de Jair Bolsonaro poderia cair em cerca de seis anos e oito meses, além de permitir a revisão do tamanho da condenação. O ex-presidente foi sentenciado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão, acusado de liderar uma conspiração para se manter no poder.
A expectativa é que ele, fora do presídio, apoie a candidatura de Tarcísio de Freitas em 2026, que já prometeu conceder indulto caso seja eleito.
Paulinho ressaltou que pretende conversar com governadores no fim de semana e, na semana que vem, reunir bancadas partidárias para finalizar o texto. “Vou fazer de tudo para que a gente possa sair ao final com o país pacificado, nem tanto à extrema direita, nem tanto à extrema esquerda. Mas que a gente possa construir um projeto para a maioria do Brasil”, completou.