O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduz negociações delicadas entre os Três Poderes em busca de uma solução alternativa ao projeto que prevê anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo a Folha de S.Paulo, as conversas envolvem desde o Palácio do Planalto até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), num esforço para evitar um choque institucional sobre o tema.
Fontes próximas ao parlamentar revelam que Motta mantém diálogo frequente com o presidente Lula (PT), com quem abordou o assunto durante viagem ao Japão há duas semanas. No Supremo, as atenções se concentram nos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, com quem o presidente da Câmara chegou a jantar recentemente.
“Motta alertou que levaria a decisão de pautar o projeto ao colégio de líderes caso o PL confirmasse as 257 assinaturas necessárias”, relatou uma fonte envolvida nas tratativas.
Enquanto o Partido Liberal, liderado por Sóstenes Cavalcante, já reuniu assinaturas suficientes para forçar a votação em plenário, o STF mantém resistência a qualquer revisão ampla das condenações. Ministros da corte argumentam que a progressão de regime, possível para muitos condenados a partir de maio, seria o caminho mais adequado para reduzir gradualmente o número de presos.
Dois cenários alternativos aparecem nas discussões: a redução pontual de penas em casos específicos e mudanças na legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. O Planalto, por sua vez, demonstra pouca receptividade à ideia de um indulto presidencial, enquanto mantém o alerta de que qualquer solução precisa do aval do Supremo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu pela trama golpista, reafirmou a Motta sua posição contrária a meio-termo, defendendo anistia irrestrita. Já no STF, a situação ganhou um tom de incerteza nas últimas semanas. Enquanto Moraes mantém maioria sólida contra revisões, o ministro Luiz Fux acena para uma possível mudança de posição em casos graves.
Atualmente, 131 pessoas seguem presas pelos ataques, sendo que apenas 8% dos 1.586 denunciados permanecem detidos. O próprio STF tem flexibilizado gradativamente sua postura, com Moraes autorizando a soltura de 15 acusados desde março.
Para os casos mais leves, condenações de um ano já vêm sendo convertidas em prestação de serviços comunitários.
As próximas semanas devem definir os rumos do impasse, com dois eventos-chave no STF: o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos em 25 de abril e a análise de quatro casos que o ministro André Mendonça quer levar ao plenário.
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