A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não considere o habeas corpus preventivo solicitado por advogados bolsonaristas. Esta medida dos apoiadores visava garantir a presença do ex-presidente em uma manifestação agendada para o próximo domingo (25), na avenida Paulista, em São Paulo.
A solicitação foi apresentada ao STF sem a consulta prévia à defesa do político. Dois advogados de Curitiba, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro, buscaram um salvo-conduto para evitar “qualquer medida de constrangimento ilegal de sua liberdade”.
Fábio Wajngarten, membro da equipe jurídica de Bolsonaro, confirmou ter acionado o STF para contestar essa iniciativa. De acordo com o Estadão, ele afirmou que “defesa do presidente Bolsonaro, técnica e com a devida procuração nos autos, ingressou no STF, aos cuidados do ministro Fux, para que ele não reconheça qualquer habeas corpus no sentido da participação ou não na manifestação de domingo”.
O habeas corpus argumenta que, após a apreensão do passaporte do ex-presidente na Operação Tempus Veritatis, sua prisão preventiva é “medida vislumbrada num horizonte próximo”. O documento afirma:
“Constitui pedido deste habeas corpus, a garantia prévia, certa e necessária, de preservação da liberdade do paciente, Jair Messias Bolsonaro, quando da sua legítima presença e manifestação na democrática reunião popular já anunciada, por evidente, com objeto de salvo-conduto circunscrito à pacífica participação e exercício da liberdade de expressão por meio dos eventuais discursos a serem proferidos diretamente aos cidadãos”.
A manifestação programada para domingo é uma tentativa dos aliados de Bolsonaro de demonstrar apoio popular ao ex-presidente em meio a investigações que o cercam. Um dos inquéritos em destaque investiga uma suposta trama golpista para anular o resultado das eleições e mantê-lo no poder. O político foi chamado para depor na sede da Polícia Federal, em Brasília, mas ficou em silêncio.