A Anvisa decidiu adiar para sexta-feira (19) sua reunião sobre a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil devido a problemas técnicos no canal oficial de transmissão no YouTube.
“O adiamento se dá em virtude de problemas técnicos e operacionais do canal oficial de transmissão da Agência no Youtube (…) A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”, disse a agência por meio de nota.
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), incluindo vapes e pods, foram proibidos no país pela Anvisa em 2009. Desde 2019, a agência tem reavaliado essa proibição. Um relatório parcial de Análise de Impacto Regulatório (AIR) divulgado em 2022 recomendou manter a proibição após análise das contribuições recebidas sobre o assunto.
Consulta pública
No final do ano passado, a Anvisa abriu uma consulta pública para receber opiniões da sociedade civil sobre a proposta de manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Apenas 37,4% das 13.930 manifestações foram a favor da proibição.
O que muda com a aprovação
Se aprovada pela Dicol, a minuta substituirá a de 2009 e manterá a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos no país. A minuta define claramente os DEFs como produtos fumígenos alimentados por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível.
A reunião da Anvisa ocorre em meio a debates sobre o tema no Brasil. Entidades médicas defendem a proibição devido ao risco de criar uma nova geração de dependentes em nicotina. Por outro lado, críticos citam o contrabando como prova da ineficiência da norma atual e propõem uma regulamentação adequada dos dispositivos.
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