O ministro Alexandre de Moraes condenou o bolsonarista Lukas Matheus de Souza Felipe a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro e citou Flávio e Eduardo Bolsonaro na decisão publicada nesta segunda-feira (1º). No documento, o magistrado mencionou investigações em andamento no STF que envolvem parlamentares e tratam de crimes relacionados às milícias digitais e à disseminação de desinformação. O réu foi identificado no processo por utilizar um extintor de incêndio para depredar estruturas do Congresso Nacional.
O ministro registrou que procedimentos ligados aos inquéritos das fake news e das milícias digitais apresentam elementos relacionados às apurações sobre os ataques do 8 de janeiro. Esses inquéritos investigam crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Entre os nomes mencionados nos trechos da decisão, aparecem o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro. Moraes também citou os deputados Otoni de Paula, Cabo Júnior do Amaral, Carla Zambelli, Bia Kicis, Filipe Barros, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Guiga Peixoto e Eliéser Girão. Todos são investigados em procedimentos que apuram a atuação de grupos digitais organizados.
A decisão menciona ainda parlamentares citados a partir de pedidos da Procuradoria-Geral da República. Entre eles estão Clarissa Tércio, André Fernandes, Sílvia Waiãpi, Coronel Fernanda e Cabo Gilberto Silva. Esses nomes aparecem em apurações que analisam eventual participação na mobilização que resultou nos atos de 8 de janeiro.
O processo que levou à condenação de Lukas Matheus de Souza Felipe reúne provas sobre depredações cometidas no interior do Congresso Nacional. As imagens e registros apresentados descrevem o uso de um extintor de incêndio para danificar estruturas durante a invasão. O réu foi identificado pelas gravações obtidas pelas equipes de investigação.
Na parte final do documento, Moraes aponta que a responsabilização dos envolvidos integra um conjunto mais amplo de apurações sobre possíveis articuladores, instigadores e financiadores dos atos. O ministro registrou, ainda, que a motivação dos participantes incluía a defesa de um golpe militar e o retorno da ditadura, conforme documentos reunidos no processo.