Dallagnol é assunto. AO VIVO. Cesar Calejon e Pedro Zambarda fazem o giro de notícias no DCM. Entrevista com os advogados Luiz Eduardo Peccinin, Evelyn Melo e Michel Saliba. Veja o DCMTV.
Diferentes ministros da Corte cravam: o Supremo Tribunal Federal (STF) não devolverá o mandato ao ex-deputado federal, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A informação parte inclusive de magistrados que julgam que retirar o mandato de um parlamentar é medida extrema e que deveria ser evitada a qualquer custo.
Para os membros do judiciário, dois motivos impedem o STF de reaver a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro considera que o Supremo não costuma reverter votações do TSE, pois as instâncias contam com três ministros em comum. Ou seja, a liminar já sairia com uma desvantagem de três votos a zero, precisando de apenas mais três para ser derrotado.
O segundo motivo surge pelo entendimento que, no caso de Deltan Dallagnol, o placar de sete a zero foi contundente e sequer abriu brechas para a discussão de novas teses jurídicas.
Informalmente, fala-se de uma terceira razão: as decisões do Tribunal Eleitoral não são de interpretação da Constituição, pois se originam de fatos e provas.
Já era
A cassação do lavajatista aconteceu depois que a Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PC do B, PV e PMN, apresentaram o pedido alegando a impossibilidade do então procurador ter deixado a carreira no Ministério Público enquanto respondia por uma série de sindicâncias do órgão.