O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta (28). O magistrado vai assumir o posto durante sessão solene que será aberta pela atual presidente da Corte, Rosa weber.
O magistrado completou dez anos de Supremo em junho deste ano. Ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto e foi relator de uma série de julgamentos importantes, como o piso nacional da enfermagem, o Fundo do Clima, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19. O magistrado também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022.
A sessão solene de hoje também vai empossar Luiz Edson Fachin como vice-presidente do Supremo. Ele integra a Corte desde 2015, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Estão previstas as presenças do presidente Lula; dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); além de outras autoridades dos Três Poderes. Foram convidadas cerca de mil pessoas e a cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, que cantará o Hino Nacional.
Após o discurso de Rosa Weber e a execução do Hino, Barroso lerá o Termo de Compromisso e o diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Miguel Piazzi, fará a leitura do Termo de Posse. Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.
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