As sete fundações que integram o Observatório da Democracia (Fundação Lauro Campos/Marielle Franco, PSoL, Fundação João Mangabeira, PSB, Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, PDT, Fundação Maurício Grabois, PCdoB, Fundação Perseu Abramo, PT, Fundação da Ordem Social, PROS, Fundação Astrojildo Pereira, Cidadania) lançam proposta que visa atualizar a Constituição Federal para uma situação gravíssima que não estava prevista, uma vez que crises de saúde pública dessa proporção não estavam colocadas no horizonte de preocupação quando a CF foi aprovada. Além da mudança no Art. 85, a PEC visa deixar explícito no artigo 1º da Constituição que a defesa da vida é um dos princípios norteadoras da República.
Veja abaixo: