O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (31), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Até o momento, a tese tem 2 voto favoráveis, dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, e 2 contrários, dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator do processo.
O julgamento foi suspenso ontem no meio do longo voto de Mendonça. O próximo a votar, podendo desempatar o placar, é o ministro Cristiano Zanin, indicado ao cargo pelo presidente Lula (PT).
A Corte analisa a tese de que só podem reivindicar uma determinada terra aqueles indígenas que já estavam nela antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Os povos originários são desfavoráveis a aprovação da medida e poderão acompanhar de perto a decisão. O tribunal reservou 60 cadeiras no plenário para que eles acompanhem o julgamento, que foi retomado às 14h30. Assista ao vivo: