Nesta quarta-feira (25), acontece o segundo dia do julgamento do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade, principalmente no período da pandemia. O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) teve início na última terça-feira (24). A atuação é simbólica e não irá atribuir penas, mas as decisões que forem tomadas podem ser encaminhadas para organismos internacionais.
Dentre as denúncias feitas na primeira parte do julgamento, ontem, estão o autoritarismo, ameaças à democracia, desmonte do SUS, negacionismo, desorganização e gestão criminosa. Dentre as testemunhas estão representantes dos povos indígenas, negros, servidores da saúde dentre outras.
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Em sua 50ª sessão, o evento acontece em Roma, na Itália, e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, das 8h45 às 13h30, no horário de Brasília. O Tribunal foi fundado em 1979, o TPP substituiu o Tribunal Russell, que investigou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante intervenção militar no Vietnã e até mesmo ditaduras militares no Brasil e no Chile.
A denúncia foi dada pelas entidades Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns Internacional de Serviços Públicos (ISP), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras entidades. O corpo de jurados é composto por 12 personalidades e um presidente.
“A acusação denuncia o presidente Bolsonaro por ter, no uso de suas atribuições, propagado intencionalmente a pandemia de Covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas, em uma escalada autoritária que busca suprimir direitos e erodir a democracia, principalmente da população indígena, negra e dos profissionais de saúde, acentuando vulnerabilidades e desigualdades no acesso a serviços públicos e na garantia de direitos humanos”, declarou a comissão Arns.