O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi afastado provisoriamente após duas denúncias de assédio sexual. A segunda acusação, apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por uma ex-funcionária terceirizada que atuou como secretária no gabinete do magistrado em 2023, descreve casos recorrentes dentro da área reservada ao ministro e seus assessores.
Segundo o depoimento, as abordagens teriam começado com comentários como “você está linda hoje”. A mulher afirmou que, por ser a primeira a chegar ao gabinete, ficava sozinha com o ministro em alguns momentos. Ela relatou ter sido tocada em quatro ambientes distintos do espaço funcional.
Em um dos casos narrados, o ministro teria solicitado que ela verificasse um barulho em um cubículo ligado à área privativa. Ao entrar no local, a servidora afirmou ter sentido a mão de Buzzi “escorrendo por suas nádegas”. Em outro dia, na biblioteca do gabinete, a conduta teria se repetido. Situação semelhante também foi descrita em um corredor interno.
O depoimento inclui ainda um acontecimento ocorrido na sala pessoal do ministro. “A coisa mudou de figura em outro episódio, na sala pessoal de Buzzi, quando ele agarrou com força, com uma das mãos, e apertou a nádega da secretária. Nesse momento, ela reagiu. Pegou com força o braço do ministro e o afastou. Buzzi então recuou. ‘Me desculpa, me desculpa…’”, relatou a revista Veja.
A ex-servidora afirmou que permaneceu no cargo por ser a única provedora da família e temer o desemprego. De acordo com o relato, testemunhas teriam visto momentos em que ela deixava o gabinete chorando ou pedindo ajuda. A mulher também declarou que enfrentou problemas psicológicos e chegou a perder parte da visão após os casos.
Ainda segundo a apuração, ela comunicou o caso à principal assessora do gabinete, que teria se mostrado “chocada”, mas sugerido apenas uma mudança de horário como “única solução disponível”. A ex-funcionária entregou aos investigadores uma gravação da conversa com a chefe de gabinete. Três assessores teriam confirmado a versão aos ministros do STJ.
A primeira denúncia contra Marco Buzzi foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que passavam férias em sua casa de praia em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Segundo o registro, em 9 de janeiro, ele teria tentado agarrá-la repetidas vezes enquanto ela estava no mar.
A família deixou o local e registrou boletim de ocorrência em São Paulo. O afastamento do ministro foi decidido por unanimidade pelo plenário do STJ, em sessão descrita por integrantes da Corte como marcada por um “clima de funeral e indignação”.
Enquanto durar a medida, ele ficará impedido de utilizar o gabinete, carro oficial e demais prerrogativas do cargo, mas continuará recebendo salário de cerca de R$ 44 mil. Não há acusação formal até o momento; a tipificação poderá variar de importunação sexual a assédio sexual, a depender da investigação e do Ministério Público Federal.
Por meio da defesa, o ministro nega as acusações e afirma ser inocente. Após o afastamento, seus advogados classificaram a decisão como desnecessária, “sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, além de apontarem um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
Em carta enviada aos colegas do STJ, Buzzi escreveu: “Caros colegas, Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.”
No texto, ele afirma ter tomado conhecimento “de modo informal” das acusações, que repudia, e sustenta jamais ter adotado conduta que “envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”. O ministro declarou ainda confiar que “por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”