O plenário da Câmara dos Deputados não analisou nenhum projeto para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no país desde que o Congresso reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que atingem o estado gaúcho. Com informações do g1.
O único texto aprovado foi contraria as recomendações de ambientalistas: retira silvicultura de lista de atividades poluidoras e desobriga licenciamento ambiental. A prática envolve, entre outras coisas, o cultivo de florestas plantadas para produção de madeira.
O Senado votou um projeto de lei que estabelece regras para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas, mas a proposta ainda não voltou à pauta da Câmara para revisão. A pauta de votações é fechada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião com líderes partidários.
“Medidas emergenciais, relacionadas às perdas e danos causadas pelo clima, isoladamente, são insuficientes para enfrentar a questão com a gravidade que ela exige. O Congresso precisa agir com responsabilidade antes das tragédias ocorrerem e rejeitar peremptoriamente a aprovação de legislações negacionistas das mudanças do clima”, disse em nota a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, composta por especialistas, deputados e senadores.
Até agora, a resposta do Congresso à catástrofe no Rio Grande do Sul se concentrou na aprovação de projetos para socorrer a população afetada. Isso inclui o decreto que reconheceu o estado de calamidade e facilitou o repasse de verbas federais, além de um projeto que estabeleceu regras para a remarcação de eventos cancelados pelas enchentes.
Lira determinou a instalação de uma comissão especial para discutir uma proposta que reservaria 5% das emendas parlamentares individuais para combater desastres naturais. A proposta está em análise na comissão e precisará ser aprovada pelo plenário.
Uma comissão externa formada por parlamentares do RS avaliou projetos que poderiam socorrer o estado gaúcho, resultando em uma lista de 116 propostas. No entanto, nenhuma delas aborda questões estruturais sobre mudanças climáticas.
Os deputados também têm realizado audiências públicas para discutir a relação entre mudanças climáticas e desastres naturais. Porém, o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que não há previsão de a Câmara abordar projetos climáticos.
“Daquilo que a gente quer, o Lira não deu resposta ainda. Estamos batalhando. Era para ter entrado na pauta o projeto aprovado no Senado, mas não entrou. Esperamos que seja na próxima semana”, disse.