O ex-vereador de Ribeirão Preto (SP) José Alfredo de Carvalho (PT) foi inocentado após 21 anos. Ele foi acusado de peculato e o juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal, julgou a ação improcedente.
O petista foi acusado de desvio de valores repassados pelo município à Liga Ribeirãopretana de Futebol, presidida por ele entre 2001 e 2003. O ex-vereador chegou a ser condenado a cinco anos e três meses de prisão e ainda ficou preso na penitenciária de Tremembé por 31 dias.
Sua defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca anulou a sentença condenatória. O magistrado ainda determinou uma perícia na prestação de contas da liga de futebol.
Com a decisão do STJ, o processo foi para a 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, que agora decidiu pela absolvição do petista por conta da falta de provas. O juiz afirma que uma sentença contra o ex-vereador poderia gerar “insegurança jurídica” e “o Direito Penal exige certeza para a condenação”.
Após a absolvição, Carvalho comemorou a decisão e disse que o processo foi causado “por um equívoco da Secretaria Municipal da Fazenda”.
“Eu sempre afirmei que nunca aconteceu desvio de qualquer verba. Sempre disse também que fizemos prestação de contas, mas que por um equívoco da Secretaria Municipal da Fazenda, os valores foram lançados em dívida ativa, dando margem ao Ministério Público para que ingressasse com ação civil pública. Estou muito feliz com essa decisão. É um dia de glória. A Justiça foi feita”, afirma.