O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (12) novas regras para as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar no Distrito Federal desde 4 de agosto. Na decisão, o magistrado rejeitou pedidos e julgou prejudicados todos as 34 solicitações de visita feitos de forma avulsa por parlamentares sem concordância prévia da defesa.
“O interesse do requerido [Bolsonaro] em receber determinadas visitas vem sendo demonstrado por intermédio de petições da defesa”, afirmou Moraes na decisão. O ministro autorizou apenas quatro visitas políticas previamente solicitadas pela equipe jurídica do ex-presidente:
– Senador Rogério Marinho (PL-RN) – 22/8
– Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) – 25/8
– Vice-prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) – 26/8
– Deputado estadual Tomé Abduch (PL-SP) – 27/8
Todos os encontros estão marcados para ocorrer entre 10h e 18h no condomínio onde Bolsonaro reside com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no Jardim Botânico, em Brasília. Desde o início da prisão domiciliar, 33 parlamentares e dirigentes partidários haviam solicitado visitas ao ex-presidente.
Exames médicos autorizados
Moraes também concedeu autorização para que Bolsonaro realize uma bateria de exames médicos no próximo sábado (16/8) no DF Star, em Brasília. O ex-presidor deverá apresentar comprovante de comparecimento em até 48 horas após os procedimentos.
A lista de exames inclui:
– Coletas de sangue e urina;
– Endoscopia digestiva alta;
– Tomografias de tórax, abdome e pelve;
– Ecocardiograma transtorácico;
– Ultrassonografias de carótidas e próstata.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde”, justificaram os médicos responsáveis pelo acompanhamento de Bolsonaro.
O estado de saúde do ex-presidente se agravou três dias após o início da prisão domiciliar, com crises persistentes de soluços que levaram a defesa a solicitar acompanhamento médico intensivo. Os resultados dos exames poderão indicar a necessidade de novos procedimentos ou ajustes no tratamento.