O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, afirmou que o partido pretende discutir a revisão da autonomia do Banco Central após o caso envolvendo o Banco Master. Segundo ele, a bancada vai levar o tema ao governo em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevista para março. Com informações da Folha de S.Paulo.
“Nós queremos investigar para que a gente responsabilize quem se envolveu em todas essas irregularidades, mas nós queremos também fazer o debate sobre o Banco Central. O Congresso não controla o Banco Central. O governo, que foi eleito democraticamente, não tem relação direta [com o BC]”, disse Uczai.
O deputado afirmou que, além da política de juros, o caso do Banco Master levantou questionamentos sobre a fiscalização do sistema financeiro. “A partir do Campos Neto, a coisa é mais séria e grave. Quando ele flexibiliza a possibilidade de emissão de títulos ou de não fiscalização de determinados atores financeiros, dá no Banco Master. Olha a gravidade do processo”, afirmou.
Uczai acrescentou que, em sua avaliação, a atuação do Banco Central permitiu mudanças regulatórias. “O que se demonstra na postura autônoma do Banco Central é permitir a flexibilização de regras”, disse. A lei que garantiu autonomia à autoridade monetária foi aprovada em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, e estabeleceu mandatos fixos para presidente e diretores do BC.
O parlamentar defendeu a atuação do atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na investigação e liquidação do Banco Master, mas afirmou que o episódio reforça a necessidade de rediscutir o modelo institucional. Segundo ele, o tema será tratado no âmbito do governo e do Congresso.
“Tem que ter uma relativa autonomia do Banco Central. Não absoluta autonomia como é hoje. Não é possível a democracia decidir uma política econômica, uma política fiscal votada aqui no Congresso no arcabouço fiscal – portanto, democraticamente –, e a política monetária ser incompatível com essa política econômica e fiscal”, afirmou Uczai.