O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem informações atualizadas sobre a prevenção e o combate a incêndios florestais. Na decisão assinada nesta quarta-feira (4), o ministro apontou o agravamento das queimadas na região amazônica. Com informações do SBT News.
A União deverá informar a evolução dos focos de incêndio, inclusive em terras indígenas, e detalhar a articulação entre os órgãos federais e os estados. Dino também pediu esclarecimentos sobre o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) às equipes estaduais.
O governo federal terá de apresentar as estratégias adotadas para prevenir, controlar e apagar o fogo. Aos estados, o ministro determinou a entrega de relatórios detalhados, acompanhados de documentos que comprovem as ações em andamento em seus territórios.
Dino citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que apontam aumento dos focos de incêndio a partir de agosto e setembro de 2026. Também mencionou informações da Defensoria Pública do Amazonas: o estado registrou 3.908 focos de calor entre janeiro e 9 de setembro, alta de 47% em relação ao mesmo período de 2025.
Além das respostas em 10 dias, os estados terão 30 dias, sem possibilidade de prorrogação, para concluir as etapas necessárias à integração ao Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo). A ferramenta reúne registros de incêndios e queimadas e permite compartilhar informações para monitorar ocorrências e planejar o combate.
A cobrança ocorre após alertas sobre o risco de agravamento dos incêndios associado ao El Niño. Em junho, Dino já havia solicitado informações da União e dos estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas de prevenção diante das previsões climáticas.
Também nesta quarta-feira, Lula informou ter se reunido com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros para discutir ações ambientais e de energia. Ao mencionar a preparação para a COP31, o presidente afirmou que o país seguirá atuando no combate ao desmatamento e na geração de energia renovável.