A decisão do ministro Flávio Dino que obriga os bancos a consultarem o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de bloquear qualquer ativo ou conta de brasileiros determinada por estrangeiros não é a única medida à disposição dos ministros para enfrentar a ofensiva de Donald Trump contra a Corte. Integrantes do tribunal dizem que pretendem “bloquear os bloqueios” do exterior.
“Caso a ofensiva escale, os ministros já discutiram uma resposta ainda mais grave – bloquear ativos ou contas de empresas americanas com interesse no Brasil”, informou uma fonte da Corte à coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.
Por enquanto, essa possibilidade é apenas hipotética e não há definição sobre quais empresas ou instituições poderiam ser afetadas. Para uma ala, especialmente a que corre maior risco de sofrer sanções na sequência das restrições a Moraes, é necessário mostrar aos Estados Unidos que o Supremo “não está inerte e tem instrumentos para reagir”.
O clima interno, já de indignação, ficou ainda mais acirrado após reuniões com grupos de banqueiros, cujos relatos foram divulgados em reportagens recentes. Os ministros ficaram irritados com o vazamento das reuniões, mas o que mais incomodou foi a sugestão de banqueiros de que “não havia nada a fazer senão obedecer às restrições da Magnitsky”.
“Acham que somos teleguiados e que não podemos fazer nada, que não temos como reagir. Os americanos também não têm empresas no Brasil? Acham que elas estão imunes?”, questionou um ministro.
Na semana passada, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tiveram uma reunião tensa com banqueiros para discutir o alcance da lei Magnitsky e as sanções impostas por Trump. Durante o encontro, ouviram que, mesmo que quisessem, os bancos não poderiam contornar os bloqueios, já que o sistema financeiro internacional é interligado e as punições seriam severas.
“Descumpri-las não seria uma opção, porque representaria um baque insustentável nos negócios”, afirmaram fontes próximas à reunião. A percepção de que o sistema é rígido contribuiu para a decisão de Dino de exigir consulta prévia ao STF.
Nos bastidores, os ministros vinham reiterando que reagiriam às sanções de Trump. A medida de Dino é a primeira iniciativa prática, mas, se a guerra jurídica e diplomática continuar a escalar, outras determinações do Supremo podem ser adotadas.