Uma publicação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, provocou dúvidas nas redes sociais sobre a legalidade do consumo de carne de paca no Brasil. O tema ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo em que ela aparece cozinhando a carne para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o feriado de Páscoa.
Após os questionamentos, Janja comentou a própria postagem cerca de uma hora depois e afirmou que a carne tinha origem regular. “Ei, pessoal! A carne foi presente de um produtor legalizado. Hoje mesmo vimos no @globorural uma reportagem sobre a criação de pacas. Desde que proveniente de criadouros autorizados pelo Ibama, a carne de paca pode ser comercializada em nosso país”, disse.
A legislação brasileira proíbe a caça e a comercialização de animais silvestres retirados da natureza, caso da paca. No entanto, a venda e o consumo são permitidos quando o animal é proveniente de criadouros legalizados e autorizados pelos órgãos ambientais.
Nesses casos, a criação deve seguir regras específicas e depende de licença do Ibama. O criador também precisa adquirir os animais de estabelecimentos regularizados, já que a captura na natureza não é autorizada para formar novos plantéis.
No domingo (5), o programa “Globo Rural” mostrou uma criação de paca em Tatuí, no interior de São Paulo. O responsável pelo criadouro informou que a abertura de uma estrutura desse tipo exige autorização prévia e que todo o processo é submetido à fiscalização do poder público.
Segundo as informações apresentadas, a liberação para iniciar um criadouro de paca pode levar cerca de um ano. Depois disso, a criação e a comercialização do animal continuam sujeitas à fiscalização ambiental, o que inclui o acompanhamento das condições legais de origem e venda.
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