O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que já havia sido sentenciada a 10 anos de reclusão. A decisão ocorre após a parlamentar anunciar, na última terça-feira, que deixou o território nacional.
“No caso de CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, escreveu Moraes ao justificar sua decisão.
O despacho do ministro acolheu uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita após a confirmação pública de que a deputada havia deixado o país. A Câmara dos Deputados será agora comunicada oficialmente e deverá deliberar sobre a manutenção da ordem de prisão.
Em entrevista concedida à Rádio Auriverde, Zambelli confirmou que está na Europa, justificando sua saída com a necessidade de tratar questões médicas. Ainda assim, declarou que está sendo alvo de “perseguição judicial”, após a condenação imposta pelo STF.
No documento enviado à Corte, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a medida cautelar não configura execução antecipada da pena, mas sim uma ação preventiva para assegurar o cumprimento da legislação penal.
