A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu o bloqueio imediato do Discord no Brasil após a morte de uma adolescente de 13 anos, transmitida pela plataforma em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. O apelo ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros. Com informações de Metrópoles.
“Eu acho que a gente precisa retirar, imediatamente — é um apelo que eu faço —, o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, disse Janja. Na mesma solenidade, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
A adolescente morreu dentro da casa onde vivia no mês passado. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga as circunstâncias do caso.
Janja afirmou que o episódio não representa uma ocorrência isolada e defendeu atuação conjunta com o Judiciário contra a plataforma. “Esse não é só um caso isolado. São muitos e muitos casos e a gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou.
Ministério da Justiça aponta falhas na proteção de menores
O secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Victor Oliveira Fernandes, afirmou que a pasta identificou “falhas sistêmicas” nos mecanismos do Discord para proteger crianças e adolescentes.
O diagnóstico do governo entra no debate sobre a responsabilidade de plataformas digitais diante da circulação de conteúdos criminosos e de riscos envolvendo usuários menores de idade.
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, pediu o envio das informações identificadas pelo Ministério da Justiça ao seu gabinete. A medida abre caminho para análise jurídica sobre a atuação da empresa no país.
Messias informou que a AGU pode ajuizar uma ação civil pública para pedir a responsabilização da plataforma, a partir dos dados encaminhados pela área de Direitos Digitais.