Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro réus envolvidos nos eventos golpistas de 8 de janeiro. A decisão ocorreu dois dias após a morte de um dos réus no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado a libertação desses quatro réus entre agosto e outubro, mas a análise do pedido ainda não havia sido realizada por Moraes. Os beneficiados por essas decisões foram Jaime Junkes, Jairo Costa, Tiago Ferreira e Wellington Firmino.
Cleriston Pereira da Cunha também enfrentou uma situação semelhante, tendo um “mal súbito” na segunda-feira.
Embora a PGR já tivesse concordado com a solicitação de liberdade apresentada pela defesa, ainda não havia uma decisão de Moraes.
Após a morte de Cunha, o ministro instruiu a direção do presídio a fornecer informações sobre o caso. Na quarta-feira, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, expressou pesar pelo incidente e solidariedade à família.
Moraes recebeu críticas de parlamentares da oposição após a morte de Cunha. Eles enviaram um ofício ao ministro, exigindo a libertação dos demais presos com parecer favorável.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos signatários do ofício, destacou que é “lamentável e revoltante” que uma morte tenha sido necessária para a libertação dos demais, mas reconheceu que a mobilização dos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado teve sucesso.
O jurista Pedro Serrano, por sua vez, elogiou Moraes. Em seu perfil no X (ex-Twitter), o advogado, membro do grupo Prerrogativas, julgou como “correta” a decisão e destacou a “clara disposição” do minisrtro em defender a democracia e a Constituição.
Decisão correta do Ministro @alexandre . Mostra sua clara disposição de defender a democracia e a Constituição com respeito aos direitos fundamentais https://t.co/Hnhuf9Q9GE
— Pedro E. Serrano (@pedro_serrano1) November 22, 2023