O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instalação de uma grade de proteção na cama que será utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Penitenciária da Papudinha, em Brasília. A decisão acompanha a definição do novo local de custódia do ex-mandatário.
No despacho, Moraes afirma que Bolsonaro poderá instalar “grades de proteção e barras de apoio na cama e em outros locais das acomodações da custódia”. As adaptações deverão ser providenciadas pelos advogados do ex-presidente, conforme determinação do ministro.
A autorização leva em conta um episódio ocorrido no início do ano, quando Bolsonaro sofreu uma queda enquanto estava detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Segundo registros médicos apresentados ao STF, ele teve um traumatismo craniano leve.
Além das adaptações físicas, Moraes também autorizou a instalação de aparelhos de fisioterapia, de acordo com recomendações médicas encaminhadas recentemente pela defesa. As sessões poderão ser realizadas dentro da unidade prisional.
O ministro liberou ainda assistência religiosa uma vez por semana e a realização de visitas semanais permanentes da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos do ex-presidente, seguindo as regras da administração penitenciária.
Bolsonaro também terá direito à alimentação especial e poderá ser deslocado de forma imediata em caso de urgência médica. A defesa sustenta que ele apresenta complicações de saúde relacionadas ao atentado à faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Por fim, Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido imediatamente a uma junta médica oficial da Polícia Federal, com laudo em até 10 dias, para avaliar o quadro clínico e as condições de cumprimento da pena na Papudinha, enquanto o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa segue pendente de análise.
Veja a íntegra da decisão: