
A votação do PL do Estupro, que classifica o aborto após a 22ª semana como homicídio, dever ser adiada na Câmara, conforme informações do Globo. O deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor da proposta, admitiu que a análise no plenário pode ser postergada para o final do ano, após as eleições municipais.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia dado indícios de que a proposta seria adiada. Após uma votação relâmpago de apenas 25 segundos para aprovar a urgência do projeto, Lira afirmou que não há previsão para definir um relator ou para colocar o mérito do texto em pauta.
Após a repercussão negativa, Sóstenes adotou um discurso alinhado ao de Lira. Apesar da aprovação da urgência, que permite a votação a partir da sessão seguinte da Câmara, ele declarou que não há pressa para pautar a iniciativa.
Segundo Sóstenes, o projeto é uma promessa de Lira aos evangélicos durante sua candidatura à reeleição na presidência da Câmara em 2021. Ele ressaltou que Lira tem até o fim do ano, quando termina seu mandato, para cumprir essa promessa.
“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”, disse o parlamentar, que já presidiu a Frente Parlamentar Evangélica, a bancada da Bíblia. “Se não cumpre fica difícil de pedir apoio (para o candidato à sucessão).”
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O bolsonarista ainda minimizou os protestos contra sua proposta e criticou o governo por tentar barrar a iniciativa após inicialmente “lavar as mãos”. O parlamentar explicou que sua estratégia para avançar o texto será “jogar parado”.
“O governo está dando corda para as feministas nesse assunto, elas estão desesperadas. Eu estou muito calmo, deixa elas sapatearem. Eu já ganhei, votamos a urgência, sem nominal, ninguém chiou, tudo caladinho, tudo dominado, dominamos 513 parlamentares. Eu sei jogar parado, eu jogo parado”, disse Sóstenes.
O deputado se referiu à falta de resistência para acelerar o projeto. A urgência foi aprovada de forma simbólica, sem registro de como cada deputado votou, e sem oposição do PT e dos partidos da base aliada.
Vale destacar que o apoio de Lira a iniciativas importantes para o bolsonarismo na Câmara é visto por parlamentares como uma tentativa de fidelizar o apoio do PL e fortalecer a candidatura de um aliado para sucedê-lo na presidência.
O PL, partido de oposição, tem 95 deputados, a maior bancada, e desempenhará um papel crucial na disputa interna marcada para fevereiro de 2025.