Apostas online: proibido ou permitido?

Jogos de azar sempre geraram polêmica. E agora, com o advento da tecnologia, há as apostas online, que atravessam barreiras e desafiam as leis estabelecidas pelos países. Em alguns países as apostas são consideradas legais e em outros, são totalmente proibidas. E no Brasil, qual a posição da lei em relação a isso? É proibido ou permitido fazer apostas? As apostas são ou não regulamentadas? A resposta é NÃO. NÃO SÃO.

Tanto o Brasil como a Argentina estão buscando a regulamentação dessas apostas e o motivo é extremamente simples: a receita gerada pelos jogos de azar. Um relatório recém-publicado pela Gambling Compliance apresenta projeções se o jogo online no Brasil forem regularizados no Brasil. Estima-se que o segmento poderá gerar uma receita de USD 1 bilhão depois que a nova legislação for aplicada. O relatório também afirma que nosso país poderá se tornar um dos maiores mercados de apostas esportivas nos próximos anos.

Quanto supõem as apostas para o Brasil?

Discorrendo especificamente sobre o Brasil, o mercado de apostas esportivas poderá representar o valor de USD 1,56 bilhões após a regulamentação. As perspectivas são extremamente positivas. Com uma população de 200 milhões de pessoas, o futebol está na veia do brasileiro, faz parte da sua cultura e da sua história. Chega a ser quase uma tradição assistir os jogos, torcer por um determinado time e reunir os amigos em casa ou em um bar para assistir o jogo, enquanto avaliam os jogadores, árbitro, pênaltis, jogos enquanto tomam uma cerveja. O Brasil vibra com o futebol. O povo vai às ruas vestido com as cores da bandeira, solta fogos, comemora e em caso de fracasso, chora. Não tem como pensar em Brasil sem pensar em futebol. E é analisando todos esses detalhes é possível prever facilmente que o Brasil poderá vir a representar uma parte importante de todo o mercado de apostas, senão mais. Regularizar as apostas no Brasil seria um sonho. Um sonho em termos de lucratividade. O brasileiro não se contentaria em apenas fazer palpites sobre o jogo. Ele apostaria para valer. O relatório da Gambling Compliance ainda aponta possíveis operadores de apostas interessados, tais como o Globo, bet365, The Stars Group, NetBet, 1xBet, o GVC e o SuaAposta. Além disso, a legalização geraria em torno de 200 mil empregos diretos e poderia render muitos bilhões em arrecadação de impostos.

Mas justamente devido à geração de uma altíssima receita, o assunto se torna ainda mais sério. De acordo com uma recente pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas, a probabilidade dos jogos de azar serem regulamentados pela Câmara Federal é extremamente positiva. Praticamente mais da metade da casa é a favor da regulamentação (52,1%). Aqueles que não se manifestaram a favor alegaram que os jogos de azar propiciam a lavagem de dinheiro, não são exatamente uma atividade salutar para aqueles que têm a tendência a ficarem viciados, não são fáceis de controlar e fiscalizar e alguns não aprovam por motivos religiosos. Para regulamentar os jogos, o governo terá que criar medidas regulatórias e fiscalizadoras específicas, criar entidades específicas para que essas medidas sejam aplicadas e já existe, inclusive, uma proposta para a aprovação dessas medidas.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da casa dos deputados, Rodrigo Maia defendem a proposta e deverão se pronunciar em breve a esse respeito.

De acordo com o website de Macau, expediram uma Ordem Executiva em 20 de abril de 2018 que aprova a aposta em jogos de futebol e que estabelece as regras para realizar as apostas e quais as oportunidades de aposta, tais como: qual time será vencedor e se haverá empate, gols de vantagem, resultado final do jogo, resultado do jogo no primeiro tempo, total de gols marcados, se o total de gols será um número par ou ímpar, se haverão mais gols marcados no primeiro tempo ou no segundo tempo, o número de gols marcados por cada time, primeiro time a marcar um gol, primeiro jogador a marcar um gol, número de gols de vantagem a partir do canto, gols de vantagem, quem fará o próximo gol, quais os times finalistas (dois times). Essa ordem executiva também estabelece as quantias mínimas de apostas e quantias máximas de prêmio em dólares de Hong Kong.

Se, de fato, os jogos de azar forem legalizados no Brasil, haverá muitas regras a serem estabelecidas e isso envolverá um estudo profundo e um intenso trabalho pela frente. Mas com certeza, tudo isso valerá à pena. Afinal, após as regras terem sido estabelecidas, tanto o governo, quanto os trabalhadores envolvidos com as apostas e os apostadores serão beneficiados. Não haverá transtorno para nenhuma das partes e sim, muito lucro para todos. Famílias serão beneficiadas com empregos, o governo receberá mais impostos e o torcedor, não apenas irá vencer junto com o time, irá lucrar também.

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